Spider Motos Ltda x União - Fazenda Nacional

Intimações e Editais

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2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5004343-14.2024.4.04.7000/PR (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH PARTE AUTORA: SPIDER MOTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente