Processo nº 50043592520218130521

Intimações e Editais

1. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
   Apelante(s) - CRISTIANO RODRIGO DA COSTA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; FUNDACAO RENOVA;
   Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
   SAMARCO MINERAÇÃO S/A Remessa para ciência do acórdão
   Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, GABRIEL DAMIAO JANSEN, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEMAN MANCILHA MURAD, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
2. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
   Apelante(s) - CRISTIANO RODRIGO DA COSTA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; FUNDACAO RENOVA;
   Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
   VALE S/A Remessa para ciência do acórdão
   Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, GABRIEL DAMIAO JANSEN, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEMAN MANCILHA MURAD, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
3. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
   Apelante(s) - CRISTIANO RODRIGO DA COSTA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; FUNDACAO RENOVA;
   Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
   FUNDACAO RENOVA Remessa para ciência do acórdão
   Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, GABRIEL DAMIAO JANSEN, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEMAN MANCILHA MURAD, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
4. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
   Apelante(s) - CRISTIANO RODRIGO DA COSTA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; FUNDACAO RENOVA;
   Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
   BHP BILLITON BRASIL LTDA Remessa para ciência do acórdão
   Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, GABRIEL DAMIAO JANSEN, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEMAN MANCILHA MURAD, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
5. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
   Apelante(s) - CRISTIANO RODRIGO DA COSTA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; FUNDACAO RENOVA;
   Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
   CRISTIANO RODRIGO DA COSTA Remessa para ciência do acórdão
   Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, GABRIEL DAMIAO JANSEN, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEMAN MANCILHA MURAD, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
6. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
   Apelante(s) - CRISTIANO RODRIGO DA COSTA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; FUNDACAO RENOVA;
   Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
   Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/06/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 18/06/2025, às 13:30h. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv12@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 4 horas. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link:
   https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp
   Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
   
   Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, GABRIEL DAMIAO JANSEN, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEMAN MANCILHA MURAD, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.