Altamiro Guerra x Estado Do Espírito Santo e outros

Número do Processo: 5005384-75.2023.4.02.5005

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF2
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo
Última atualização encontrada em 30 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005384-75.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ALTAMIRO GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECOPORANGA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
  3. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    RECURSO CÍVEL Nº 5005384-75.2023.4.02.5005/ES
    RECORRENTE: ALTAMIRO GUERRA (AUTOR)
    ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)

    ATO ORDINATÓRIO


    Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
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