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Processo nº 50058966020234036321

Número do Processo: 5005896-60.2023.4.03.6321

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF3
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau: 1º Grau
Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 26
Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005896-60.2023.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE - SP340293 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença proferida. 2. Alterada a classe processual (=cumprimento de sentença contra a fazenda pública). 3. No prazo de dez (10) dias, manifeste-se a parte credora em termos do prosseguimento da execução. No silêncio, ao arquivo. 4. Int.