Antonio Jose Da Silva Filho x Ministério Público Federal

Número do Processo: 5006298-05.2023.4.04.7101

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF4
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Grau: 1º Grau
Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande
Última atualização encontrada em 28 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
  2. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: 8ª Turma | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5006298-05.2023.4.04.7101/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE: ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR HENRIQUE (OAB SC033733) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): IPOJUCAN CORVELLO BORBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA Presidente
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou