Batista Mario Tonioti e outros x Helcio Jose Costa e outros

Número do Processo: 5006855-09.2024.8.24.0103

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSC
Classe: USUCAPIãO
Grau: 1º Grau
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari
Última atualização encontrada em 04 de agosto de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 24/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari | Classe: USUCAPIãO
    USUCAPIÃO Nº 5006855-09.2024.8.24.0103/SC
    RELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADE
    AUTOR: BATISTA MARIO TONIOTI
    ADVOGADO(A): ROGER PUCCINI DA COSTA (OAB SC014975)
    ADVOGADO(A): MARLON FERREIRA PATRUNI (OAB SC015454)
    AUTOR: EDILEIA CORREA TONIOTI
    ADVOGADO(A): ROGER PUCCINI DA COSTA (OAB SC014975)
    ADVOGADO(A): MARLON FERREIRA PATRUNI (OAB SC015454)

    ATO ORDINATÓRIO


    Intimação realizada no sistema eproc.

    O ato refere-se ao seguinte evento:

    Evento 85 - 23/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  3. 24/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari | Classe: USUCAPIãO
    USUCAPIÃO Nº 5006855-09.2024.8.24.0103/SC
    RELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADE
    AUTOR: BATISTA MARIO TONIOTI
    ADVOGADO(A): ROGER PUCCINI DA COSTA (OAB SC014975)
    ADVOGADO(A): MARLON FERREIRA PATRUNI (OAB SC015454)
    AUTOR: EDILEIA CORREA TONIOTI
    ADVOGADO(A): ROGER PUCCINI DA COSTA (OAB SC014975)
    ADVOGADO(A): MARLON FERREIRA PATRUNI (OAB SC015454)

    ATO ORDINATÓRIO


    Intimação realizada no sistema eproc.

    O ato refere-se ao seguinte evento:

    Evento 77 - 23/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  4. 16/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari | Classe: USUCAPIãO
    USUCAPIÃO Nº 5006855-09.2024.8.24.0103/SC
    RELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADE
    AUTOR: BATISTA MARIO TONIOTI
    ADVOGADO(A): ROGER PUCCINI DA COSTA (OAB SC014975)
    ADVOGADO(A): MARLON FERREIRA PATRUNI (OAB SC015454)
    AUTOR: EDILEIA CORREA TONIOTI
    ADVOGADO(A): ROGER PUCCINI DA COSTA (OAB SC014975)
    ADVOGADO(A): MARLON FERREIRA PATRUNI (OAB SC015454)

    ATO ORDINATÓRIO


    Intimação realizada no sistema eproc.

    O ato refere-se ao seguinte evento:

    Evento 66 - 15/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  5. 16/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari | Classe: USUCAPIãO
    USUCAPIÃO Nº 5006855-09.2024.8.24.0103/SC
    RELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADE
    AUTOR: BATISTA MARIO TONIOTI
    ADVOGADO(A): ROGER PUCCINI DA COSTA (OAB SC014975)
    ADVOGADO(A): MARLON FERREIRA PATRUNI (OAB SC015454)
    AUTOR: EDILEIA CORREA TONIOTI
    ADVOGADO(A): ROGER PUCCINI DA COSTA (OAB SC014975)
    ADVOGADO(A): MARLON FERREIRA PATRUNI (OAB SC015454)

    ATO ORDINATÓRIO


    Intimação realizada no sistema eproc.

    O ato refere-se ao seguinte evento:

    Evento 62 - 15/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  6. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari | Classe: USUCAPIãO
    USUCAPIÃO Nº 5006855-09.2024.8.24.0103/SC
    RELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADE
    AUTOR: BATISTA MARIO TONIOTI
    ADVOGADO(A): ROGER PUCCINI DA COSTA (OAB SC014975)
    ADVOGADO(A): MARLON FERREIRA PATRUNI (OAB SC015454)
    AUTOR: EDILEIA CORREA TONIOTI
    ADVOGADO(A): ROGER PUCCINI DA COSTA (OAB SC014975)
    ADVOGADO(A): MARLON FERREIRA PATRUNI (OAB SC015454)

    ATO ORDINATÓRIO


    Intimação realizada no sistema eproc.

    O ato refere-se ao seguinte evento:

    Evento 54 - 10/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  7. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari | Classe: USUCAPIãO
    USUCAPIÃO Nº 5006855-09.2024.8.24.0103/SC
    AUTOR: BATISTA MARIO TONIOTI
    ADVOGADO(A): ROGER PUCCINI DA COSTA (OAB SC014975)
    ADVOGADO(A): MARLON FERREIRA PATRUNI (OAB SC015454)
    AUTOR: EDILEIA CORREA TONIOTI
    ADVOGADO(A): ROGER PUCCINI DA COSTA (OAB SC014975)
    ADVOGADO(A): MARLON FERREIRA PATRUNI (OAB SC015454)

    ATO ORDINATÓRIO

    Reitera-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias:

    1. Comprovar a publicação de edital;

    2. Garantir que o edital tenha sido publicado:

    a) Por pelo menos duas vezes;

    b) Em jornal de ampla circulação, que pode ser de cidades da região onde tramitam os autos ou onde se localiza a parte interessada.

    Observação:

    Considerando que são raros os periódicos publicados exclusivamente nas cidades de Araquari e Barra do Sul, é permitido que o edital seja divulgado em periódicos editados em outras cidades da região, desde que esses veículos tenham circulação ou publicação regular na comarca e sejam acessíveis ao público local.

    Adicionalmente, o conceito de jornal de ampla circulação não está restrito ao formato físico da mídia (impresso). É aceitável a publicação em jornal eletrônico, desde que:

    a) A divulgação tenha grande alcance;

    b) Possibilite o amplo acesso pelos interessados.

    Advertência: 

    A validade da publicação do edital será analisada pelo Juízo, que poderá determinar a realização de nova publicação caso a publicação apresentada não atenda às condições estabelecidas acima.

  8. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari | Classe: USUCAPIãO
    USUCAPIÃO Nº 5006855-09.2024.8.24.0103/SC AUTOR: BATISTA MARIO TONIOTI AUTOR: EDILEIA CORREA TONIOTI RÉU: LAURO CORREA RÉU: MARILDA COSTA RÉU: VILSON LEONARDO BERNARDES RÉU: HELCIO JOSE COSTA EDITAL Nº 310078448223 JUIZ DO PROCESSO: TIAGO LOUREIRO ANDRADE Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Alienantes, confrontantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO, com a Área Total de 424,84 metros quadrados. na Avenida Jaraguá do Sul, bairro Costeira, no municipio de Balneário Barra do Sul. que dista pelo lado esquerdo de quem de frente olha o imóvel, com 46,00 metros até a Rua Gustavo Schneider, conforme poligonal em Coordenadas SIRGAS contendo as seguintes medidas e confrontações: Frente a Nordeste, de quem da frente olha o imóvel, partindo do de ccxydenada c N-7.072.462,363, no sentido sudeste para noroeste, com azimute de 31200936" e med'ndo 14.20 metros, até o VOI de coordenada e IN-7.072.471.02 na Avenida Jaraguá do Sul; e deste, defletindo a esquerda no Lado Direito à Noroeste. no sentido nordeste para Sudoeste, com azimute de 261 '2051" e med.ndo 33-00 metros, até o ponto V02 dc coordenada e confrontando com terras de Romeu Alfredo Lehm — Edificação s/n•; e deste . defletindo a esquerda, Fundos Sudoeste. no sentido noroeste para sudeste. com azimute de e medindo 11,45 metros, até 0 ponto V03 dc coordenada e confrontando com terras de Alidia Cisz Schubert EPP — Edificação n• e deste. defletindo a esquerda, no Lado Esquerdo a Sudeste, no sentido para nordeste, com azimute de 80"45'34" e medindo 42,60 metros, até o VOO de coordenada e N confrontando com terras de Izino Ackermann — Edificação n- 64 e com terras de Silas Rodrigues da Rocha — Edificação n• 1485. ​.  Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.   Pelo presente, a(s) pessoa(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    
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