| RÉU | : GEROD DOS SANTOS CORREA |
| ADVOGADO(A) | : EDER GERALDO MULLER (OAB RS122136) |
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da defesa dos réus GEROD DOS SANTOS CORREA e PEDRO HILÁRIO MACHADO TEIXEIRA, para fornecer endereço das testemunhas MARIA OTILIA AVILA COELHO, evento 368, CERTGM1 e MARIA INES CORDEIRO DA SILVA, evento 421, CERTGM1, para fins de cumprimento de audiência.
| RÉU | : ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO(A) | : CLARICE ROSE DA SILVA ALVES (OAB RS125491) |
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciente da renúncia do procurador do acusado, assim, descadastre-se a advogada CLARICE ROSE DA SILVA ALVES da representação da defesa do réu , ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA, evento 508, PET1.
Determino a intimação do acusado, com urgência e por mandado/precatória a ser cumprido por Oficial de Justiça, para que, no prazo de cinco dias, constitua novo patrono, bem como informe se tem interesse na nomeação da Defensoria Pública para sua defesa, sendo que, no silêncio, esta lhe será nomeada.
Caso demonstre interesse pela Defensoria ou em caso de silêncio, fica, desde já, nomeado o Defensor Público atuante junto a este juízo, devendo ser intimado da presente decisão.
Intime-se, ainda, réu ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA, para que justifique, no prazo de 5 dias, as violações ao monitoramento noticiadas no ofício evento 478, OFIC1.
Cumpra-se.
Dil. legais.
| RÉU | : ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO(A) | : CLARICE ROSE DA SILVA ALVES (OAB RS125491) |
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a defesa do réu ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA, para que justifique, no prazo de 5 dias, as violações ao monitoramento noticiadas no ofício evento 478, OFIC1.
Após, conclusa-se para dê-se vista ao MP.
D.L.
| RÉU | : PEDRO HILARIO MACHADO TEIXEIRA |
| ADVOGADO(A) | : EDER GERALDO MULLER (OAB RS122136) |
| RÉU | : ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO(A) | : CLARICE ROSE DA SILVA ALVES (OAB RS125491) |
| RÉU | : EDSON RAMOS VELLOZO |
| ADVOGADO(A) | : FADIA MARIA ORTIZ MOREIRA VIECILI PINHEIRO (OAB RS013889) |
| RÉU | : ELINTON DOS SANTOS RODRIGUES |
| ADVOGADO(A) | : FADIA MARIA ORTIZ MOREIRA VIECILI PINHEIRO (OAB RS013889) |
| RÉU | : GEROD DOS SANTOS CORREA |
| ADVOGADO(A) | : EDER GERALDO MULLER (OAB RS122136) |
DESPACHO/DECISÃO
Assim, estando bem demonstrado nos autos o periculum in mora, e estando o fumus comissi delicti estampado nas provas colhidas em fase inquisitorial, que deram ensejo ao oferecimento da presente ação penal, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado MIKAEL ANDERSON COSTA DA SILVA nos termos do que estabelece o artigo 282, §4º, e artigo 312, §1º e §2º, do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Expeça-se mandado de prisão no sistema BNMP, com validade de 2 anos.