Sidiana Emanuele Pimentel Da Conceicao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Número do Processo: 5007955-27.2024.4.04.7107

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF4
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Última atualização encontrada em 26 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5007955-27.2024.4.04.7107/RS (Pauta: 966) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: SIDIANA EMANUELE PIMENTEL DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: ISABEL CRISTINA DRIEMEYER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2025. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente