M.I. x C.R.O.J.

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
   Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - C.R.O.J., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.;
   Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
   Publicação em 01/07/2025 : : Autos reincluídos na pauta de julgamento de 10/07/2025, às 13:30 horas. A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. Caso queira realizar sustentação oral ou assistência, o pedido de inscrição deverá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório (caciv19@tjmg.jus.br), com a indicação do nome completo, número da OAB e domicílio profissional do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível. Fica convocado o Desembargador Versiani Penna para participar do julgamento dos processos em que atuam. Cartório da 19ª Câmara Cível. Paula Helena Cunha Moreira Duarte, Escrivã.
   Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, DEBORA DE ALMEIDA REIS, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, GABRIELA CARMO DE JESUS, GUILHERME OLIVEIRA MARTINS, JULIA DE PAULA RIBEIRO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MÔNICA ALVES DA COSTA - (DP), VALERIA ANTUNES TAFNER, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
2. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
   Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - C.R.O.J., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.;
   Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
   Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 26/06/2025
   Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, DEBORA DE ALMEIDA REIS, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, GABRIELA CARMO DE JESUS, GUILHERME OLIVEIRA MARTINS, JULIA DE PAULA RIBEIRO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MÔNICA ALVES DA COSTA - (DP), VALERIA ANTUNES TAFNER, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
3. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
   Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - C.R.O.J., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.;
   Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
   Publicação em 16/06/2025 : : Autos reincluídos em Sessão no dia 26.06.2025, às 13:30 horas. A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, conforme Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Av Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. Caso queira realizar sustentação oral ou assistência, o pedido de inscrição deverá ser encaminhado ao e-mail deste Cartório (caciv19@tjmg.jus.br), constando nome completo, número da OAB e domicílio profissional do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de mencionar se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível. Cartório da 19ª Câmara Cível. Paula Helena Cunha Moreira Duarte, Escrivã.
   Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, DEBORA DE ALMEIDA REIS, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, GABRIELA CARMO DE JESUS, GUILHERME OLIVEIRA MARTINS, JULIA DE PAULA RIBEIRO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MÔNICA ALVES DA COSTA - (DP), VALERIA ANTUNES TAFNER, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
4. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
   Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - C.R.O.J., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.;
   Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
   Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
   Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, DEBORA DE ALMEIDA REIS, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, GABRIELA CARMO DE JESUS, GUILHERME OLIVEIRA MARTINS, JULIA DE PAULA RIBEIRO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MÔNICA ALVES DA COSTA - (DP), VALERIA ANTUNES TAFNER, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.