Lojas Riachuelo Sa x Estado Do Rio Grande Do Sul

Intimações e Editais

1. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores | Classe: APELAçãO CíVEL
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009520-15.2020.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50095201520208210008/RS)

   RELATOR	: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
   APELANTE	: LOJAS RIACHUELO SA (EMBARGANTE)
   ADVOGADO(A)	: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SP077977)
   ADVOGADO(A)	: ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (OAB PE020301)

   ATO ORDINATÓRIO

   
   

   Intimação realizada no sistema eproc.

   O ato refere-se ao seguinte evento:

   Evento 104 - 02/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

2. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores | Classe: APELAçãO CíVEL
   Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5009520-15.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: LOJAS RIACHUELO SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SP077977) ADVOGADO(A): ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (OAB PE020301) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente