Luiz Claudio Gularte Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Número do Processo:
5010517-94.2024.4.04.7208
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TRF4
Classe:
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau:
1º Grau
Órgão:
4ª Vara Federal de Itajaí
Última atualização encontrada em
18 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
-
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26/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: 9ª Turma | Classe: APELAçãO CíVEL9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010517-94.2024.4.04.7208/SC (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER APELANTE: LUIZ CLAUDIO GULARTE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB SC037035) ADVOGADO(A): EVERSON SALEM CUSTÓDIO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente