Luiz Claudio Gularte Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Número do Processo: 5010517-94.2024.4.04.7208

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF4
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau: 1º Grau
Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí
Última atualização encontrada em 18 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Turma | Classe: APELAçãO CíVEL
    9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010517-94.2024.4.04.7208/SC (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER APELANTE: LUIZ CLAUDIO GULARTE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB SC037035) ADVOGADO(A): EVERSON SALEM CUSTÓDIO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
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