1. C B Da S J (Agravante) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Agravado)

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 24/07/2025 - Intimação
   Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL | Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

   AgRg no AREsp 2957508/SC (2025/0207858-2)
   RELATOR	:	MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
   AGRAVANTE	:	C B DA S J
   ADVOGADO	:	RODOLFO BERNARDO WARMELING - SC063142
   AGRAVADO	:	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

   DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.

   Presidente

   HERMAN BENJAMIN

3. 16/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO

   Processo sigiloso

   
   

   Para visualização do documento, consulte os autos digitais

4. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores | Classe: APELAçãO CRIMINAL

   Processo sigiloso

   
   

   Para visualização do documento, consulte os autos digitais