F. H. L. R. e outros x Luana De Oliveira Ribeiro e outros

Número do Processo: 5010900-95.2021.8.13.0223

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJMG
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
Última atualização encontrada em 22 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelante(s) - COPASA; Apelado(a)(s) - F.H.L.R., representado(a)(s) p/ pai(s), R.L.F.; G.A.C.F., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.C.; LUANA DE OLIVEIRA RIBEIRO; M.K.S.A.C., representado(a)(s) p/ mãe, N.A.S.; P.P.C.F., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.C.;
    Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
    CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão
    Processo(s) Conexo(s): 5004073-68.2021.8.13.0223
    Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO, FREDERICO FOUREAUX FREITAS, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO.
  3. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelante(s) - COPASA; Apelado(a)(s) - F.H.L.R., representado(a)(s) p/ pai(s), R.L.F.; G.A.C.F., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.C.; LUANA DE OLIVEIRA RIBEIRO; M.K.S.A.C., representado(a)(s) p/ mãe, N.A.S.; P.P.C.F., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.C.;
    Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
    LUANA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publicação de acórdão
    Processo(s) Conexo(s): 5004073-68.2021.8.13.0223
    Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO, FREDERICO FOUREAUX FREITAS, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO.
  4. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelante(s) - COPASA; Apelado(a)(s) - F.H.L.R., representado(a)(s) p/ pai(s), R.L.F.; G.A.C.F., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.C.; LUANA DE OLIVEIRA RIBEIRO; M.K.S.A.C., representado(a)(s) p/ mãe, N.A.S.; P.P.C.F., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.C.;
    Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
    CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão
    Processo(s) Conexo(s): 5004073-68.2021.8.13.0223
    Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO, FREDERICO FOUREAUX FREITAS, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO.
  5. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelante(s) - COPASA; Apelado(a)(s) - F.H.L.R., representado(a)(s) p/ pai(s), R.L.F.; G.A.C.F., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.C.; LUANA DE OLIVEIRA RIBEIRO; M.K.S.A.C., representado(a)(s) p/ mãe, N.A.S.; P.P.C.F., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.C.;
    Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
    CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão
    Processo(s) Conexo(s): 5004073-68.2021.8.13.0223
    Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO, FREDERICO FOUREAUX FREITAS, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO.
  6. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelante(s) - COPASA; Apelado(a)(s) - F.H.L.R., representado(a)(s) p/ pai(s), R.L.F.; G.A.C.F., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.C.; LUANA DE OLIVEIRA RIBEIRO; M.K.S.A.C., representado(a)(s) p/ mãe, N.A.S.; P.P.C.F., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.C.;
    Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
    Processo(s) Conexo(s): 5004073-68.2021.8.13.0223
    Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO, FREDERICO FOUREAUX FREITAS, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO.
  7. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelante(s) - COPASA; Apelado(a)(s) - F.H.L.R., representado(a)(s) p/ pai(s), R.L.F.; G.A.C.F., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.C.; LUANA DE OLIVEIRA RIBEIRO; M.K.S.A.C., representado(a)(s) p/ mãe, N.A.S.; P.P.C.F., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.C.;
    Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
    Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/06/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte ¿ MG, no Plenário n.º 3, com início às 13h30min. Nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno do Tribunal, a inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de modo antecipado, por e-mail encaminhado ao Cartório, no endereço eletrônico caciv1@tjmg.jus.br, com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral.
    Processo(s) Conexo(s): 5004073-68.2021.8.13.0223
    Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, EDINALDO SOARES DE SOUZA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO, FREDERICO FOUREAUX FREITAS, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUCAS MACELAN RIBEIRO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO, LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO.
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