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Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - Ufrgs x Marcos Antonio Fernandes

Número do Processo: 5013177-94.2024.4.04.7100

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF4
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre
Última atualização encontrada em 30 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    RECURSO CÍVEL Nº 5013177-94.2024.4.04.7100/RS
    RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
    RECORRIDO: MARCOS ANTONIO FERNANDES (AUTOR)
    ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)

    ACÓRDÃO

    A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Porto Alegre, 30 de junho de 2025.

  3. 02/07/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  4. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5013177-94.2024.4.04.7100/RS (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente
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