Processo nº 50132810420154047100

Número do Processo: 5013281-04.2015.4.04.7100

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF4
Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau: 1º Grau
Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
Última atualização encontrada em 10 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
  2. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre | Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5013281-04.2015.4.04.7100/RS
    EXEQUENTE: VERNEI RUBENICH
    ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)
    ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364)
    ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135)
    EXEQUENTE: PAULO ROQUE VILLANOVA
    ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)
    ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364)
    ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135)
    EXEQUENTE: LUIZA OLIRIA PEREIRA
    ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)
    ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364)
    ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135)
    EXEQUENTE: JUSSARA RIOS DE MOURA
    ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)
    ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364)
    ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135)
    EXEQUENTE: FATIMA TEREZINHA ABECH BRANDAO
    ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)
    ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364)
    ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135)
    EXEQUENTE: ESTELA MELLO MACIEL
    ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364)
    ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)
    ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135)
    EXEQUENTE: EDISON RODRIGUES
    ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)
    ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364)
    ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135)
    EXEQUENTE: ANTONIO QUINTANA LEMOS (Espólio)
    ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)
    ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364)
    ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135)
    EXEQUENTE: ANDRE CUNHA DE FARIAS
    ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364)
    ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)
    ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135)
    REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: BEATRIZ FERREIRA LEMOS (Inventariante)
    ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)
    ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364)
    ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135)

    SENTENÇA


    III - Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento analógico no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.
  3. 26/05/2025 - Documento obtido via DJEN
    Sentença Baixar (PDF)
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou