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Bryan Roza Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Número do Processo: 5013628-44.2023.4.04.7201

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF4
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville
Última atualização encontrada em 24 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 16/06/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5013628-44.2023.4.04.7201/SC (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE: BRYAN ROZA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CRISTIANO VALENTIN PERITO: THOMAZ PEREIRA SPERB PERITO: LUCIANA PIMENTEL DA SILVA PISSANGO INTERESSADO: GRASIELI ROZA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente
  3. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    RECURSO CÍVEL Nº 5013628-44.2023.4.04.7201/SC
    RECORRENTE: BRYAN ROZA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
    ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294)
    ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139)

    ATO ORDINATÓRIO

    De ordem da Juíza Relatora, e considerando a manifestação do procurador da parte, retire-se o processo da pauta da sessão virtual, incluindo-o na próxima sessão telepresencial.

    Registre-se, por oportuno, que eventual solicitação de sustentação oral deverá ser formulada diretamente no sistema Eproc (menu: Sessão de Julgamento/Solicitações de Sustentação e Preferência; ou Capa do Processo: Ações/Sustentação ou Preferência.

    Intimem-se.

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