Processo nº 50178390420244047100

Número do Processo: 5017839-04.2024.4.04.7100

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF4

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA

Grau: 1º Grau

Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre

Última atualização encontrada em 03 de julho de 2025.

Intimações e Editais

As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.

01/07/2025 - Intimação

Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017839-04.2024.4.04.7100/RS
RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : RODRIGO DA ROSA RUFINO (Pais)
ADVOGADO(A) : ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA (OAB RS073337)
ADVOGADO(A) : ANDRIELI YAHYA (OAB RS068591)
REQUERENTE : MARIA EDUARDA FARIAS RUFINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A) : ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA (OAB RS073337)
ADVOGADO(A) : ANDRIELI YAHYA (OAB RS068591)

ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 166 - 30/06/2025 - Expedição de Alvará

27/06/2025 - Intimação