Tudo

Processo nº 50212977320234025110

Número do Processo: 5021297-73.2023.4.02.5110

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF2
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Última atualização encontrada em 04 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 04/07/2025 - Intimação
    Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    RECURSO CÍVEL Nº 5021297-73.2023.4.02.5110/RJ
    RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
    RECORRENTE: LEANDRO SILVA DA COSTA (AUTOR)
    ADVOGADO(A): CHRISTIANE HERBSTER DE SOUZA MANES (OAB RJ173149)
    ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO TABORANSKI CURA (OAB RJ117749)

    embargos de declaração. alegação de omissão em relação a concessão da gratuidade de justiça. omissão sanada. gratuidade de justiça deferida. embargos conhecidos e providos.

    ACÓRDÃO

    A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. Publique-se. Intime-se. Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

     

     

  2. 23/06/2025 - Intimação
    Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    RECURSO CÍVEL Nº 5021297-73.2023.4.02.5110/RJ
    RECORRENTE: LEANDRO SILVA DA COSTA (AUTOR)
    ADVOGADO(A): CHRISTIANE HERBSTER DE SOUZA MANES (OAB RJ173149)
    ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO TABORANSKI CURA (OAB RJ117749)

    DESPACHO/DECISÃO


    Desse modo, determino a intimação do Recorrente para que em cinco dias úteis apresente declaração de hipossuficiência assinada de próprio punho, ou recolha as custas devidas.