União - Fazenda Nacional x Dominus Quimica Ltda

Intimações e Editais

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2. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Seção | Classe: AçãO RESCISóRIA
   1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5023933-59.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDUARDO RAUBER GONÇALVES RÉU: DOMINUS QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): FABRICCIO PETRELI TAROSSO (OAB PR031938) ADVOGADO(A): GESNER AUGUSTO SCHELEIDER (OAB PR096604) ADVOGADO(A): GERSON TAROSSO (OAB PR024017) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente