Processo nº 50276150420228210015

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível | Classe: APELAçãO CíVEL
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027615-04.2022.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50276150420228210015/RS)

   RELATOR	: ANA PAULA DALBOSCO
   APELANTE	: SILVIO RONALDO SILVA DE CAMPOS (AUTOR)
   ADVOGADO(A)	: PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951)
   ADVOGADO(A)	: LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227)
   APELANTE	: BANCO BMG S.A (RÉU)
   ADVOGADO(A)	: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)

   ATO ORDINATÓRIO

   
   

   Intimação realizada no sistema eproc.

   O ato refere-se ao seguinte evento:

   Evento 30 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

2. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: 23ª Câmara Cível | Classe: APELAçãO CíVEL
   23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 17 DE JUNHO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível (23_camcivel@tjrs.jus.br), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5027615-04.2022.8.21.0015/RS (Pauta: 1045) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: SILVIO RONALDO SILVA DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente