Processo nº 50283592320244047100

Número do Processo: 5028359-23.2024.4.04.7100

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF4
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre
Última atualização encontrada em 22 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 07/07/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  3. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    RECURSO CÍVEL Nº 5028359-23.2024.4.04.7100/RS
    RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES
    RECORRENTE: MARCELO MATTES ZWETSCH (AUTOR)
    ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398)

    ACÓRDÃO

    A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Porto Alegre, 30 de junho de 2025.

  4. 02/07/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
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