Pedra Do Arpoador Restaurante Ltda x Willian Da Costa Riella

Intimações e Editais

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2. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030195-51.2024.8.21.0010/RS

   EXEQUENTE	: PEDRA DO ARPOADOR RESTAURANTE LTDA
   ADVOGADO(A)	: SANDRO CESAR DAL MAGRO (OAB RS096493)

   DESPACHO/DECISÃO

   Vistos.

   Ciente da renúncia do advogado dativo anteriormente cadastrado.

   Em substituição, DEFIRO A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO(A) DATIVO(A) à parte executado, na pessoa do(a) Dr(a). VALESCA VALENTE PIRES, OAB/RS 126.299. A indicação ocorreu em consonância com a lista de Advogados habilitados à atuação como dativos, conforme o artigo 13 da Resolução conjunta 001/2020-PGE/DPE, de 08 de dezembro de 2020, e conforme os parâmetros definidos pela Resolução Conjunta 003/2023-PGE/DPE, datada de 04 de maio de 2023.

   Ressalta-se que, diante da ausência de previsão de atendimento da Defensoria Pública em Juizado Especial Cível desta Comarca, a presente nomeação é válida para, inclusive, acompanhamento em fase de cumprimento de sentença.

   Agendada a intimação eletrônica.

    

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3. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030195-51.2024.8.21.0010/RS

   EXECUTADO	: WILLIAN DA COSTA RIELLA
   ADVOGADO(A)	: JUAREZ DE OLIVEIRA (OAB RS129170)

   DESPACHO/DECISÃO

   Vistos.

   Ciente da renúncia do advogado dativo anteriormente cadastrado.

   Em substituição, DEFIRO A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO(A) DATIVO(A) à parte executada, na pessoa do(a) Dr(a). JUAREZ DE OLIVEIRA, OAB/RS 129.170. A indicação ocorreu em consonância com a lista de Advogados habilitados à atuação como dativos, conforme o artigo 13 da Resolução conjunta 001/2020-PGE/DPE, de 08 de dezembro de 2020, e conforme os parâmetros definidos pela Resolução Conjunta 003/2023-PGE/DPE, datada de 04 de maio de 2023.

   Ressalta-se que, diante da ausência de previsão de atendimento da Defensoria Pública em Juizado Especial Cível desta Comarca, a presente nomeação é válida para, inclusive, acompanhamento em fase de cumprimento de sentença.

   Reitero a intimação do evento 93.1.

   Agendada a intimação eletrônica.

    

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4. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030195-51.2024.8.21.0010/RS

   EXECUTADO	: WILLIAN DA COSTA RIELLA
   ADVOGADO(A)	: FABRICIO DA COSTA VENANCIO (OAB RS100549)

   DESPACHO/DECISÃO

   Vistos.

   Trata-se de solicitação para nomeação de advogado dativo ao executado WILLIAN DA COSTA RIELLA, que comprovou via documento hábil fazer jus a tal benesse.

   A indicação ocorreu em consonância com a lista de Advogados habilitados à atuação como dativos, conforme o artigo 13 da Resolução conjunta 001/2020-PGE/DPE, de 08 de dezembro de 2020, e conforme os parâmetros definidos pela Resolução Conjunta 003/2023-PGE/DPE, datada de 04 de maio de 2023, em razão do que DEFIRO A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO à parte executada, na pessoa do(a) Dr(a). FABRICIO DA COSTA VENANCIO, OAB/RS 100.549.

   Ressalta-se que, diante da ausência de previsão de atendimento da Defensoria Pública em Juizado Especial Cível desta Comarca, a presente nomeação é válida para, inclusive, acompanhamento em fase de cumprimento de sentença.

   Fica intimado o executado para, querendo, no prazo de 5 dias, apresentar eventual impugnação ao bloqueio, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

   Agendada a intimação eletrônica.

    

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5. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030195-51.2024.8.21.0010/RS

   EXEQUENTE	: PEDRA DO ARPOADOR RESTAURANTE LTDA
   ADVOGADO(A)	: SANDRO CESAR DAL MAGRO (OAB RS096493)

   DESPACHO/DECISÃO

   Vistos.

   1. Da pesquisa Sisbajud e Renajud​

   A penhora on-line restou parcialmente positiva, via Sisbajud, bloqueando-se o valor de R$ 109,80 e 100,05, servindo o comprovante retro como termo de penhora.

   Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 5 dias, apresentar eventual impugnação ao bloqueio, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC

   ​​Quanto a pesquisa Renajud, foi localizado 1 veículo de placa IUY8G34, gravado com alienação fiduciária. Assim, fica intimada a parte exequente para indicar nome e endereço do credor fiduciário, a fim de possibilitar a expedição de ofício à instituição financeira para informar a este Juízo a situação do contrato (número de parcelas pagas e vincendas).

   Com a informação, oficie-se nos termos especificados, retornando conclusos os autos com a resposta para análise da viabilidade de penhora sobre o bem encontrado.

   Caso pretenda, a parte exequente poderá requerer em cartório a certidão descrita no art. 828 do CPC, o que desde já defiro, devendo ser comunicado nos autos as averbações efetivadas, no prazo de dez dias.

   ​2. Do advogado dativo

   Intime-se o executado WILLIAN DA COSTA RIELLA, para comprovar seus rendimentos mediante declaração de IR do ano de 2025 (completa), no prazo de quinze dias, a fim de ser analisado o pedido de nomeação de advogado dativo, sob pena de indeferimento do benefício. 

   Não tendo declarado IR em 2054, no mesmo prazo, deverá juntar aos autos a certidão de que a declaração não se encontra na base de dados da Receita Federal.

   Esclareço, desde já, que a certidão supramencionada não se confunde com a declaração de isento, a qual já não existe desde 2008; e a certidão solicitada pode ser obtida no site da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp).

   Ressalta-se que, caso tenha aparecido a mensagem “Não há informação para o exercício informado”, basta tirar uma captura de tela e salvá-la, constando a informação de CPF, data de nascimento e também a hora e data em que a consulta foi realizada, conforme registro abaixo.

   
   

   Intime-se em Cartório, via WhatsApp.

   Cumpra-se.

   Agendada a intimação eletrônica.

    

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