Processo nº 50340761920254025101

Número do Processo: 5034076-19.2025.4.02.5101

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF2
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Última atualização encontrada em 24 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 17/07/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  3. 23/06/2025 - Intimação
    Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034076-19.2025.4.02.5101/RJ
    AUTOR: SILVIA DE ASSIS BARBOSA SOARES
    ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)

    SENTENÇA


    Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, pois Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Intimem-se. Em caso de recurso, dê-se vista à parte contrária em contrarrazões e, após, remetam-se à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
  4. 23/06/2025 - Documento obtido via DJEN
    Sentença Baixar (PDF)
  5. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034076-19.2025.4.02.5101/RJ
    RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
    AUTOR: SILVIA DE ASSIS BARBOSA SOARES
    ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)

    ATO ORDINATÓRIO


    Intimação realizada no sistema eproc.

    O ato refere-se aos seguintes eventos:

    Evento 8 - 15/05/2025 - CONTESTAÇÃO

    Evento 4 - 06/05/2025 - Determinada a citação

  6. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034076-19.2025.4.02.5101/RJ
    RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
    AUTOR: SILVIA DE ASSIS BARBOSA SOARES
    ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)

    ATO ORDINATÓRIO


    Intimação realizada no sistema eproc.

    O ato refere-se aos seguintes eventos:

    Evento 8 - 15/05/2025 - CONTESTAÇÃO

    Evento 4 - 06/05/2025 - Determinada a citação

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