Francisco Nilber Ferreira Luna e outros x Juízo Da Vara Única Da Comarca De São Domingos

Intimações e Editais

1. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5039689-49.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: FRANCISCO NILBER FERREIRA LUNA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DANTAS (OAB DF040562) PACIENTE/IMPETRANTE: MARIA APARECIDA RIBEIRO ALVES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DANTAS (OAB DF040562) PACIENTE/IMPETRANTE: GIOVANA DANIELA RIBEIRO ALVES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DANTAS (OAB DF040562) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DANTAS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de São Domingos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
2. 29/05/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   Processo 5039689-49.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 27/05/2025.