Processo nº 50408043620258240023

Número do Processo: 5040804-36.2025.8.24.0023

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSC
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital
Última atualização encontrada em 29 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital | Classe: PETIçãO CíVEL
    Petição Cível Nº 5040804-36.2025.8.24.0023/SC
    REQUERENTE: JULIO DOS SANTOS
    ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ESPINDOLA (OAB SC045961)
    REQUERENTE: LINNET ENGENHARIA LTDA
    ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ESPINDOLA (OAB SC045961)

    DESPACHO/DECISÃO

    A presente demanda foi distribuída a esta Unidade por dependência com os autos n. 5097118-70.2023.8.24.0023/SC.

    No entanto, aquele processo transitou em julgado em 28.05.2025, não havendo se falar em distribuição por dependência, uma vez que não restam preenchidos quaisquer dos requisitos do art. 286 do CPC.

    Assim, DETERMINO a redistribuição da demanda por sorteio entre as Varas Cíveis da Comarca da Capital/SC.

     


     

  3. 12/06/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital | Classe: PETIçãO CíVEL
    Processo 5040804-36.2025.8.24.0023 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 10/06/2025.
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