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Sandro Gorski x União - Fazenda Nacional

Número do Processo: 5046745-38.2023.4.04.7100

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF4
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre
Última atualização encontrada em 07 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    RECURSO CÍVEL Nº 5046745-38.2023.4.04.7100/RS
    RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
    RECORRENTE: SANDRO GORSKI (AUTOR)
    ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)

    ACÓRDÃO

    A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, acolher os embargos, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Porto Alegre, 30 de junho de 2025.

  3. 02/07/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  4. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5046745-38.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: SANDRO GORSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente
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