Vanderlei Pillon e outros x Os Mesmos

Intimações e Editais

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2. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Turma | Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação/Remessa Necessária Nº 5047293-68.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: VANDERLEI PILLON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME CRIVELLARO BECKER (OAB RS047816) ADVOGADO(A): CHRISTIAN LEFANCE SODER (OAB RS093537) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente