Joao Mariano De Souza x Copasa e outros

Número do Processo: 5048628-93.2018.8.13.0024

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJMG
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL
Última atualização encontrada em 18 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Embargante(s) - JOAO MARIANO DE SOUZA; Embargado(a)(s) - COPASA; FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL;
    Relator - Des(a). Sandra Fonseca
    COPASA Remessa para contrarrazões
    Adv - AYESHA SALLES, BERNARDO FRANCO VIANNA, DIOGO FRANCO FERREIRA, ERNANI CIRINO DAINEZ, FREDERICO FOUREAUX FREITAS, ISABELLA AZEVEDO RABELO, JOAO PAULO SCAPOLATEMPORE, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARIANA ALVARES MOURAO, MAYSA MARISE MOREIRA RAMOS DOS SANTOS.
  3. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Embargante(s) - COPASA; Embargado(a)(s) - JOAO MARIANO DE SOUZA; Interessado(s) - FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL;
    Relator - Des(a). Sandra Fonseca
    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
    Adv - AYESHA SALLES, BERNARDO FRANCO VIANNA, DIOGO FRANCO FERREIRA, ERNANI CIRINO DAINEZ, FREDERICO FOUREAUX FREITAS, ISABELLA AZEVEDO RABELO, JOAO PAULO SCAPOLATEMPORE, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARIANA ALVARES MOURAO, MAYSA MARISE MOREIRA RAMOS DOS SANTOS.
  4. 04/07/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelante(s) - JOAO MARIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA; FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL;
    Relator - Des(a). Sandra Fonseca
    FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL Remessa para ciência do acórdão
    Adv - AYESHA SALLES, BERNARDO FRANCO VIANNA, DIOGO FRANCO FERREIRA, ERNANI CIRINO DAINEZ, FREDERICO FOUREAUX FREITAS, ISABELLA AZEVEDO RABELO, JOAO PAULO SCAPOLATEMPORE, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARIANA ALVARES MOURAO, MAYSA MARISE MOREIRA RAMOS DOS SANTOS.
  5. 04/07/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelante(s) - JOAO MARIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA; FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL;
    Relator - Des(a). Sandra Fonseca
    COPASA Remessa para ciência do acórdão
    Adv - AYESHA SALLES, BERNARDO FRANCO VIANNA, DIOGO FRANCO FERREIRA, ERNANI CIRINO DAINEZ, FREDERICO FOUREAUX FREITAS, ISABELLA AZEVEDO RABELO, JOAO PAULO SCAPOLATEMPORE, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARIANA ALVARES MOURAO, MAYSA MARISE MOREIRA RAMOS DOS SANTOS.
  6. 04/07/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelante(s) - JOAO MARIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA; FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL;
    Relator - Des(a). Sandra Fonseca
    JOAO MARIANO DE SOUZA Remessa para ciência do acórdão
    Adv - AYESHA SALLES, BERNARDO FRANCO VIANNA, DIOGO FRANCO FERREIRA, ERNANI CIRINO DAINEZ, FREDERICO FOUREAUX FREITAS, ISABELLA AZEVEDO RABELO, JOAO PAULO SCAPOLATEMPORE, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARIANA ALVARES MOURAO, MAYSA MARISE MOREIRA RAMOS DOS SANTOS.
  7. 04/07/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelante(s) - JOAO MARIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA; FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL;
    Relator - Des(a). Sandra Fonseca
    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
    Adv - AYESHA SALLES, BERNARDO FRANCO VIANNA, DIOGO FRANCO FERREIRA, ERNANI CIRINO DAINEZ, FREDERICO FOUREAUX FREITAS, ISABELLA AZEVEDO RABELO, JOAO PAULO SCAPOLATEMPORE, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARIANA ALVARES MOURAO, MAYSA MARISE MOREIRA RAMOS DOS SANTOS.
  8. 04/07/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelante(s) - JOAO MARIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA; FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL;
    Relator - Des(a). Sandra Fonseca
    Publicação em 07/07/2025 : : Vista às partes, para a ciência do acórdão.
    Adv - AYESHA SALLES, BERNARDO FRANCO VIANNA, DIOGO FRANCO FERREIRA, ERNANI CIRINO DAINEZ, FREDERICO FOUREAUX FREITAS, ISABELLA AZEVEDO RABELO, JOAO PAULO SCAPOLATEMPORE, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARIANA ALVARES MOURAO, MAYSA MARISE MOREIRA RAMOS DOS SANTOS.
  9. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelante(s) - JOAO MARIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA; FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL;
    Relator - Des(a). Sandra Fonseca
    Reincluídos na pauta de 01/07/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Autos reincluídos na pauta da SESSÃO HÍBRIDA (Portaria 1.521/2024) do dia 01 de julho de 2025, às 13h30, Plenário 5, Av. Afonso Pena, 4001, Serra, BH/MG.
    1) O adiamento para sustentação oral só será deferido mediante requerimento submetido ao Relator, Art. 103, § 1º, "b", RITJMG;
    2) As sustentações orais em AI e AgIn - Art.105, II, do RITJMG;
    3) Assistência e Sustentação Oral : encaminhar e-mail com antecedência de 4 horas ou presencialmente, informando:
    3.a) O advogado deve possuir procuração e estar cadastrado no Sistema;
    3.b) E-mail ESPECIFICAR NO ASSUNTO data da sessão e no CORPO número do processo, o nome da parte, nome do advogado e OAB - caciv6@tjmg.jus.br
    4) O advogado com domicílio profissional fora de BH pode solicitar, VIA E-MAIL, a inscrição por meio remoto, com antecedência de 24 horas..
    Adv - AYESHA SALLES, BERNARDO FRANCO VIANNA, DIOGO FRANCO FERREIRA, ERNANI CIRINO DAINEZ, FREDERICO FOUREAUX FREITAS, ISABELLA AZEVEDO RABELO, JOAO PAULO SCAPOLATEMPORE, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARIANA ALVARES MOURAO, MAYSA MARISE MOREIRA RAMOS DOS SANTOS.
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