F.C.E. e outros x C.G.T.S. e outros

27/06/2025 - Intimação

Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL

Apelante(s) - FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Publicação em 30/06/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão.
Processo(s) Conexo(s): 5050820-91.2021.8.13.0024
Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES, SERGIO CARNEIRO ROSI, SERGIO GONINI BENICIO, SÉRGIO GONINI BENÍCIO.

26/06/2025 - Intimação

Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL

Apelante(s) - FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
C.G.T.S. Remessa para ciência do acórdão
Processo(s) Conexo(s): 5050820-91.2021.8.13.0024
Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES, SERGIO CARNEIRO ROSI, SERGIO GONINI BENICIO, SÉRGIO GONINI BENÍCIO.

26/06/2025 - Intimação

Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL

Apelante(s) - FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
F.C.E. Remessa para ciência do acórdão
Processo(s) Conexo(s): 5050820-91.2021.8.13.0024
Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES, SERGIO CARNEIRO ROSI, SERGIO GONINI BENICIO, SÉRGIO GONINI BENÍCIO.

26/06/2025 - Intimação

Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL

Apelante(s) - FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5050820-91.2021.8.13.0024
Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES, SERGIO CARNEIRO ROSI, SERGIO GONINI BENICIO, SÉRGIO GONINI BENÍCIO.

17/06/2025 - Intimação

Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL

Apelante(s) - FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5050820-91.2021.8.13.0024
Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES, SERGIO CARNEIRO ROSI, SÉRGIO GONINI BENÍCIO.

06/06/2025 - Intimação

Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL

Apelante(s) - FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Reincluídos na pauta de 17/06/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: cancelado o julgamento virtual. - SESSÃO HÍBRIDA (presencial e remota) do dia 17 de junho de 2025, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.521/2024.
1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator.
2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG.
3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão ou, requerer presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções:
3.a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema;
3.b) Enviar e-mail para o endereço - caciv6@tjmg.jus.br -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral.
4) O advogado com domicílio profissional diverso da sede do TJMG poderá solicitar, VIA E-MAIL, a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por meio remoto, com antecedência mínima de 4 horas, desde que observadas as regras 3.a e 3.b desta publicação (CPC, Art. 937, § 4º)..
Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES, SERGIO CARNEIRO ROSI, SÉRGIO GONINI BENÍCIO.

29/05/2025 - Intimação

Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL

Apelante(s) - FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES, SERGIO CARNEIRO ROSI, SÉRGIO GONINI BENÍCIO.

📋 Detalhes do Processo

Intimações e Editais