Processo nº 50673076820234047100

Número do Processo: 5067307-68.2023.4.04.7100

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF4
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Grau: 1º Grau
Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre
Última atualização encontrada em 02 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    AÇÃO PENAL Nº 5067307-68.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50489536320214047100/RS)
    RELATOR: GUILHERME MAINES CAON
    RÉU: MIGUEL RODRIGUES GOMES
    ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982)
    ADVOGADO(A): ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164)
    ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113)
    ADVOGADO(A): SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753)
    RÉU: CAINAN DE OLIVEIRA ROMAO
    ADVOGADO(A): FRANCO GONÇALVES LAUS (OAB RS030083)

    ATO ORDINATÓRIO


    Intimação realizada no sistema eproc.

    O ato refere-se aos seguintes eventos:

    Evento 205 - 01/07/2025 - Audiência de Instrução designada

    Evento 204 - 30/06/2025 - Audiência de Instrução realizada

  2. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    AÇÃO PENAL Nº 5067307-68.2023.4.04.7100/RS
    RÉU: MIGUEL RODRIGUES GOMES
    ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982)
    ADVOGADO(A): ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164)
    ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113)
    ADVOGADO(A): SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753)

    DESPACHO/DECISÃO

    Em acolhimento ao requerido pela defesa de MIGUEL RODRIGUES GOMES e ciente da juntada de declaração firmada pela testemunha Eliane Paiva de Godoi (193.2), homologo a desistência da oitiva das testemunhas abonatórias Eliane Paiva de Godoi e Carlos Eduardo Romano.

    Outrossim, defiro, excepcionalmente, a participação do réu MIGUEL RODRIGUES GOMES e seu defensor, Eduardo Faustina da Rosa (OAB/SC 30.982), bem como do defensor público atuante, na audiência aprazada nos autos na forma telepresencial, através do aplicativo Zoom, cujos dados de conexão são os seguintes:

    ID da reunião: 933 302 5217.

    Senha: audiencia.

    Para dúvidas, entrar em contato com o WhatsApp desta Vara: (51) 98949-6069.

    Intime-se.