Processo nº 50704169320244025101

Número do Processo: 5070416-93.2024.4.02.5101

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF2
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau: 1º Grau
Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Última atualização encontrada em 21 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070416-93.2024.4.02.5101/RJ
    EXEQUENTE: DENISE DIAS RIBEIRO
    ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SANT ANNA CRUZ (OAB RJ239298)
    ADVOGADO(A): ROSALIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA (OAB MG182981)

    DESPACHO/DECISÃO

    1. Em vista da comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS para fornecer a planilha de atrasados devidos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

    2. Cumprido, intime-se a parte autora para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias.

    3. Não havendo oposição, expeça-se o ofício requisitório. 

    4. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 

     


     

  3. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070416-93.2024.4.02.5101/RJ
    EXEQUENTE: DENISE DIAS RIBEIRO
    ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SANT ANNA CRUZ (OAB RJ239298)
    ADVOGADO(A): ROSALIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA (OAB MG182981)

    DESPACHO/DECISÃO

    1. Em vista da comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS para fornecer a planilha de atrasados devidos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

    2. Cumprido, intime-se a parte autora para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias.

    3. Não havendo oposição, expeça-se o ofício requisitório. 

    4. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 

     


     

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