Linck Maquinas Sa e outros x Linck S/A Equipamentos Rodoviarios E Industriais

Intimações e Editais

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2. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Turma | Classe: APELAçãO CíVEL
   2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5082692-56.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: LINCK S/A EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HERON CHARNESKI (OAB RS063441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
3. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Turma | Classe: APELAçãO CíVEL
   2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5082692-56.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: LINCK S/A EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HERON CHARNESKI (OAB RS063441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente