Processo nº 52593574020248090011

Intimações e Editais

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2. 24/07/2025 - Intimação
   Órgão: Uruana - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Uruana - Vara Criminal Gabinete da Juíza Processo nº : 5259357-40.2024.8.09.0011 Natureza : PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo : Secretaria Da Segurança Pública Polo Passivo : JOAO HENRIQUE MARTINS ARRUDA DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que os defensores constituídos dos acusados JULIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, JOÃO HENRIQUE MARTINS ARRUDA, EDINEI DAVID DOS SANTOS ARRUDA e JOÃO VICTOR CAMARGO DA SILVA COSTA, apesar de devidamente intimados para apresentarem as alegações finais, até o momento não as fizeram.Assim, intime-se novamente as defesas para que apresentem as alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.Faço constar que a inércia dos defensores poderá acarretar a aplicação das sanções legais previstas no artigo 265, do Código de Processo Penal e comunicação a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás. Passado esse prazo in albis, intimem-se pessoalmente os acusados dando-lhes ciência da inércia de seus defensores constituídos, bem como, para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituírem novos defensores e, no prazo sucessivo de mais 05 (cinco) dias, apresentarem as alegações finais.Transcorrido o prazo sem a constituição de novos defensores pelos acusados, fica, desde já, nomeado o Dr. Rodney Carvalho Borges - OAB/GO 53.326, o qual deverá ser intimado pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais.Cumpra-se.Uruana, datado e assinado eletronicamente.DIÉSSICA TAÍS SILVAJuíza Substituta(Decreto Judiciário nº 1.393/2025).
3. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Uruana - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Uruana - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Uruana - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Uruana - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Uruana - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Uruana - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Uruana - Vara Criminal Gabinete da Juíza Processo nº : 5259357-40.2024.8.09.0011 Natureza : PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo : Secretaria Da Segurança Pública Polo Passivo : JOAO HENRIQUE MARTINS ARRUDA DECISÃO Defiro os requerimentos do Ministério Público. (mov. 230)Intimem-se as defesas para requererem o que entender por direito em relação as provas inseridas na mov. 11 dos autos nº5078600-73.2025.8.09.0154. Prazo de 5 (cinco) dias.Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se novamente as partes para apresentarem as alegações finais. Prazo de 5 (cinco) dias. Caso contrário, volvam-me os autos Conclusos para Decisão.Promova-se o apensamento dos autos nº5078600-73.2025.8.09.0154.Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.  Cumpra-se. Uruana, datado e assinado eletronicamente.DIÉSSICA TAÍS SILVAJuíza Substituta(Decreto Judiciário nº 1.393/2025).
9. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Uruana - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Uruana - Vara Criminal Gabinete da Juíza Processo nº : 5259357-40.2024.8.09.0011 Natureza : PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo : Secretaria Da Segurança Pública Polo Passivo : JOAO HENRIQUE MARTINS ARRUDA DECISÃO Defiro os requerimentos do Ministério Público. (mov. 230)Intimem-se as defesas para requererem o que entender por direito em relação as provas inseridas na mov. 11 dos autos nº5078600-73.2025.8.09.0154. Prazo de 5 (cinco) dias.Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se novamente as partes para apresentarem as alegações finais. Prazo de 5 (cinco) dias. Caso contrário, volvam-me os autos Conclusos para Decisão.Promova-se o apensamento dos autos nº5078600-73.2025.8.09.0154.Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.  Cumpra-se. Uruana, datado e assinado eletronicamente.DIÉSSICA TAÍS SILVAJuíza Substituta(Decreto Judiciário nº 1.393/2025).
10. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Uruana - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Uruana - Vara Criminal Gabinete da Juíza Processo nº : 5259357-40.2024.8.09.0011 Natureza : PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo : Secretaria Da Segurança Pública Polo Passivo : JOAO HENRIQUE MARTINS ARRUDA DECISÃO Defiro os requerimentos do Ministério Público. (mov. 230)Intimem-se as defesas para requererem o que entender por direito em relação as provas inseridas na mov. 11 dos autos nº5078600-73.2025.8.09.0154. Prazo de 5 (cinco) dias.Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se novamente as partes para apresentarem as alegações finais. Prazo de 5 (cinco) dias. Caso contrário, volvam-me os autos Conclusos para Decisão.Promova-se o apensamento dos autos nº5078600-73.2025.8.09.0154.Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.  Cumpra-se. Uruana, datado e assinado eletronicamente.DIÉSSICA TAÍS SILVAJuíza Substituta(Decreto Judiciário nº 1.393/2025).
11. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Uruana - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Uruana - Vara Criminal Gabinete da Juíza Processo nº : 5259357-40.2024.8.09.0011 Natureza : PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo : Secretaria Da Segurança Pública Polo Passivo : JOAO HENRIQUE MARTINS ARRUDA DECISÃO Defiro os requerimentos do Ministério Público. (mov. 230)Intimem-se as defesas para requererem o que entender por direito em relação as provas inseridas na mov. 11 dos autos nº5078600-73.2025.8.09.0154. Prazo de 5 (cinco) dias.Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se novamente as partes para apresentarem as alegações finais. Prazo de 5 (cinco) dias. Caso contrário, volvam-me os autos Conclusos para Decisão.Promova-se o apensamento dos autos nº5078600-73.2025.8.09.0154.Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.  Cumpra-se. Uruana, datado e assinado eletronicamente.DIÉSSICA TAÍS SILVAJuíza Substituta(Decreto Judiciário nº 1.393/2025).
12. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Uruana - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Uruana - Vara Criminal Gabinete da Juíza Processo nº : 5259357-40.2024.8.09.0011 Natureza : PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo : Secretaria Da Segurança Pública Polo Passivo : JOAO HENRIQUE MARTINS ARRUDA DECISÃO Defiro os requerimentos do Ministério Público. (mov. 230)Intimem-se as defesas para requererem o que entender por direito em relação as provas inseridas na mov. 11 dos autos nº5078600-73.2025.8.09.0154. Prazo de 5 (cinco) dias.Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se novamente as partes para apresentarem as alegações finais. Prazo de 5 (cinco) dias. Caso contrário, volvam-me os autos Conclusos para Decisão.Promova-se o apensamento dos autos nº5078600-73.2025.8.09.0154.Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.  Cumpra-se. Uruana, datado e assinado eletronicamente.DIÉSSICA TAÍS SILVAJuíza Substituta(Decreto Judiciário nº 1.393/2025).
13. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Uruana - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
14. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Uruana - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
15. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Uruana - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
16. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Uruana - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
17. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Uruana - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)