Ariovaldo Espirito Santo De Oliveira x Brb Banco De Brasilia As e outros

Intimações e Editais

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2. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6035660-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Superendividamento] AUTOR: ARIOVALDO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA, BRB BANCO DE BRASILIA AS, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito RODRIGO MARQUES BERGAMO, do(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, JUÍZO 100% DIGITAL, PERTENCENTE AO NÚCLEO 4.0, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM PRONUNCIAMENTO DE MÉRITO com fulcro no art. 485, IV do CPC. Condeno o Autor ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor atualizado da causa, suspendendo tais cobranças em função da gratuidade judiciária deferida. Destaco que o valor dos honorários advocatícios devem ser divididos entre os escritórios/advogados que atuaram nos Autos na defesa dos interesses dos Réus caso haja alteração da condição do Autor. Macapá/AP, 8 de julho de 2025. nucleojustica.civeis@tjap.jus.br (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
3. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6035660-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Superendividamento] AUTOR: ARIOVALDO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA, BRB BANCO DE BRASILIA AS, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito RODRIGO MARQUES BERGAMO, do(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, JUÍZO 100% DIGITAL, PERTENCENTE AO NÚCLEO 4.0, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM PRONUNCIAMENTO DE MÉRITO com fulcro no art. 485, IV do CPC. Condeno o Autor ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor atualizado da causa, suspendendo tais cobranças em função da gratuidade judiciária deferida. Destaco que o valor dos honorários advocatícios devem ser divididos entre os escritórios/advogados que atuaram nos Autos na defesa dos interesses dos Réus caso haja alteração da condição do Autor. Macapá/AP, 8 de julho de 2025. nucleojustica.civeis@tjap.jus.br (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
4. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6035660-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Superendividamento] AUTOR: ARIOVALDO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA, BRB BANCO DE BRASILIA AS, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito RODRIGO MARQUES BERGAMO, do(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, JUÍZO 100% DIGITAL, PERTENCENTE AO NÚCLEO 4.0, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM PRONUNCIAMENTO DE MÉRITO com fulcro no art. 485, IV do CPC. Condeno o Autor ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor atualizado da causa, suspendendo tais cobranças em função da gratuidade judiciária deferida. Destaco que o valor dos honorários advocatícios devem ser divididos entre os escritórios/advogados que atuaram nos Autos na defesa dos interesses dos Réus caso haja alteração da condição do Autor. Macapá/AP, 8 de julho de 2025. nucleojustica.civeis@tjap.jus.br (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
5. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6035660-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Superendividamento] AUTOR: ARIOVALDO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA, BRB BANCO DE BRASILIA AS, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito RODRIGO MARQUES BERGAMO, do(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, JUÍZO 100% DIGITAL, PERTENCENTE AO NÚCLEO 4.0, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM PRONUNCIAMENTO DE MÉRITO com fulcro no art. 485, IV do CPC. Condeno o Autor ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor atualizado da causa, suspendendo tais cobranças em função da gratuidade judiciária deferida. Destaco que o valor dos honorários advocatícios devem ser divididos entre os escritórios/advogados que atuaram nos Autos na defesa dos interesses dos Réus caso haja alteração da condição do Autor. Macapá/AP, 8 de julho de 2025. nucleojustica.civeis@tjap.jus.br (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
6. 21/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6035660-52.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARIOVALDO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA, BRB BANCO DE BRASILIA AS, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO DECISÃO A parte autora noticiou nos autos a interposição de agravo de instrumento, porém, não juntou comprovação da referida interposição (ID 18111067). Não sobreveio aos autos informação de suspensão do feito. Decido. O juízo de retratação, previsto pelo §1º, do art. 1.018, do CPC/15, nada mais é do que a possibilidade do Juiz modificar a decisão que tomou anteriormente em razão da argumentação apresentada pela parte, em sede recursal. Entretanto, não é o caso dos presentes autos, pois não sobreveio qualquer fato novo ao conhecimento do Juízo. Ante o exposto, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se. Macapá/AP, 19 de maio de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá