Ocean Producao Aquatica E Agropecuaria Ltda x Tropical Estufas Agricolas Ltda

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS | Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS  Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 8000913-61.2021.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS REQUERENTE: OCEAN PRODUCAO AQUATICA E AGROPECUARIA LTDA Advogado(s): KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES (OAB:SP182340) REQUERIDO: TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDA Advogado(s): APARECIDO DONIZETI DA SILVA PINTO (OAB:SP293781), GUSTAVO MARZAGAO XAVIER (OAB:SP307100)   DESPACHO COM FORÇA DE CARTA / MANDADO / OFÍCIO   Vistos, etc. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para o depósito dos honorários, conforme requerido no ID 504602129. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão urgente. Serve a cópia deste despacho, acompanhada da assinatura eletrônica deste Magistrado, como carta, mandado, ofício e demais expedientes necessários para o seu fiel cumprimento. Despacho registrado eletronicamente. Intime(m)-se. Cumpra-se. Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica. Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito
2. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS | Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS  Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 8000913-61.2021.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS REQUERENTE: OCEAN PRODUCAO AQUATICA E AGROPECUARIA LTDA Advogado(s): KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES (OAB:SP182340) REQUERIDO: TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDA Advogado(s): APARECIDO DONIZETI DA SILVA PINTO (OAB:SP293781), GUSTAVO MARZAGAO XAVIER (OAB:SP307100)   DESPACHO COM FORÇA DE CARTA / MANDADO / OFÍCIO   Vistos, etc. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para o depósito dos honorários, conforme requerido no ID 504602129. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão urgente. Serve a cópia deste despacho, acompanhada da assinatura eletrônica deste Magistrado, como carta, mandado, ofício e demais expedientes necessários para o seu fiel cumprimento. Despacho registrado eletronicamente. Intime(m)-se. Cumpra-se. Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica. Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito
3. 20/06/2025 - Intimação
   Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS | Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE CANAVIEIRAS VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 8000913-61.2021.8.05.0043 Ação:PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: OCEAN PRODUCAO AQUATICA E AGROPECUARIA LTDA REQUERIDO: TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDA   ATO ORDINATÓRIO             Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI - 06/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o escrivão e o chefe de secretaria a praticar atos processuais de administração, nesse caso:               INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca de eventual impedimento ou suspeição do perito nomeado, nos termos dos artigos 148 e 465, §1º, I, do CPC, bem como para ratificarem os quesitos já apresentados nos IDs 194692700 e 203326982 ou apresentarem novos quesitos, caso entendam necessário. Canavieiras,21 de abril de 2025. Wendell Gardel Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria - cad. 904.113-3 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico