Marcell Lopes Fagundes De Brito x Construtora Modulo Ltda

Intimações e Editais

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2. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS | Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
       PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: [Correção Monetária, Nota Promissória]8001633-63.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: EMBARGANTE: MARCELL LOPES FAGUNDES DE BRITO Advogado(s):    REQUERIDO: EMBARGADO: CONSTRUTORA MODULO LTDA Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc. Nomeio como perita do juízo a profissional Keila Porto de Souza Moschen, podendo ser localizado através do telefone (73) 99845-9358, para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias. Considerando a complexidade da matéria a ser analisada, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), observando-se o teto estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para remuneração de perícias judiciais. Advirta-se acerca do disposto no art. 465, § 2º do CPC, bem como que a entrega do laudo pericial deverá ocorrer em 30 dias contados do dia seguinte à realização da perícia, observando-se o disposto no art. 473 do CPC. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos (art. 465, § 1º do CPC). Vindo aos autos os quesitos e documentos apresentados pelas partes, intime-se o Ilustre Perito nomeado - com cópia dos quesitos e documentos. Intime-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 20 de maio de 2025 Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito
3. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS | Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: teixeirafrconsumo@tjba.jus.br     ATO ORDINATÓRIO  Processo: 8001633-63.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Parte Ativa: EMBARGANTE: MARCELL LOPES FAGUNDES DE BRITO Parte Passiva: EMBARGADO: CONSTRUTORA MODULO LTDA                                                                                                                                                                          Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                                                                                           Especifiquem as partes se há mais provas a serem produzidas no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se há interesse em realização de audiência de instrução e julgamento.   Teixeira de Freitas (BA), 3 de setembro de 2024   Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ALON DE JESUS PINHEIRO Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
4. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS | Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
       PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: [Correção Monetária, Nota Promissória]8001633-63.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: EMBARGANTE: MARCELL LOPES FAGUNDES DE BRITO Advogado(s):    REQUERIDO: EMBARGADO: CONSTRUTORA MODULO LTDA Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc. Nomeio como perita do juízo a profissional Keila Porto de Souza Moschen, podendo ser localizado através do telefone (73) 99845-9358, para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias. Considerando a complexidade da matéria a ser analisada, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), observando-se o teto estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para remuneração de perícias judiciais. Advirta-se acerca do disposto no art. 465, § 2º do CPC, bem como que a entrega do laudo pericial deverá ocorrer em 30 dias contados do dia seguinte à realização da perícia, observando-se o disposto no art. 473 do CPC. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos (art. 465, § 1º do CPC). Vindo aos autos os quesitos e documentos apresentados pelas partes, intime-se o Ilustre Perito nomeado - com cópia dos quesitos e documentos. Intime-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 20 de maio de 2025 Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito
5. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS | Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
       PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: [Correção Monetária, Nota Promissória]8001633-63.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: EMBARGANTE: MARCELL LOPES FAGUNDES DE BRITO Advogado(s):    REQUERIDO: EMBARGADO: CONSTRUTORA MODULO LTDA Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc. Nomeio como perita do juízo a profissional Keila Porto de Souza Moschen, podendo ser localizado através do telefone (73) 99845-9358, para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias. Considerando a complexidade da matéria a ser analisada, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), observando-se o teto estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para remuneração de perícias judiciais. Advirta-se acerca do disposto no art. 465, § 2º do CPC, bem como que a entrega do laudo pericial deverá ocorrer em 30 dias contados do dia seguinte à realização da perícia, observando-se o disposto no art. 473 do CPC. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos (art. 465, § 1º do CPC). Vindo aos autos os quesitos e documentos apresentados pelas partes, intime-se o Ilustre Perito nomeado - com cópia dos quesitos e documentos. Intime-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 20 de maio de 2025 Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito