Jafon Patrimonial E Comercio Ltda x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8077699-44.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JAFON PATRIMONIAL E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS DALTRO JATAHY FONSECA - BA54316, JOAO PAULO SILVEIRA CHIACCHIO FILHO - BA61734 EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA QUINTAS RADEL - BA30260, ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO - BA15764, CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ - BA29269, GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA - BA43682, ANGELA MOISES FARIA LANTYER - BA24499   SENTENÇA Vistos, etc... Em razão do pagamento efetuado pela executada, com a satisfação da obrigação exequenda no ID 502958776, extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inciso II do CPC. Expeça-se alvará em favor do exequente, transferindo como requer no ID 502958776 os valores disponibilizados em Juízo no importe de  R$998,90 (novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) e suas atulizações, se houver.  P. I. Cumpra-se e, após a verificação das custas, arquivem-se com baixa.   Salvador, 30 de junho de 2025. Maurício Lima de Oliveira  Juiz de Direito Titular
2. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8077699-44.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JAFON PATRIMONIAL E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS DALTRO JATAHY FONSECA - BA54316, JOAO PAULO SILVEIRA CHIACCHIO FILHO - BA61734 EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA QUINTAS RADEL - BA30260, ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO - BA15764, CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ - BA29269, GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA - BA43682, ANGELA MOISES FARIA LANTYER - BA24499   SENTENÇA Vistos, etc... Em razão do pagamento efetuado pela executada, com a satisfação da obrigação exequenda no ID 502958776, extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inciso II do CPC. Expeça-se alvará em favor do exequente, transferindo como requer no ID 502958776 os valores disponibilizados em Juízo no importe de  R$998,90 (novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) e suas atulizações, se houver.  P. I. Cumpra-se e, após a verificação das custas, arquivem-se com baixa.   Salvador, 30 de junho de 2025. Maurício Lima de Oliveira  Juiz de Direito Titular