Ministério Público Do Estado Da Bahia x Abraao Costa Soares e outros

Intimações e Editais

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2. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8092937-35.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: ABRAAO COSTA SOARES e outros (24) Advogado(s): NAILSON BARBOSA DE SOUZA (OAB:BA76142), ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA (OAB:BA34239), DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB:BA81408), ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862), DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA63433), GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA (OAB:BA69543), PRISCILA SANTOS SOUZA (OAB:BA56337), LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506), ANTONIO JOSE SANTOS DA SILVA (OAB:BA67979), CLECIA DA CRUZ CARDOSO (OAB:BA48925), ANGELO MONCORVO DE SOUZA (OAB:BA34926), BRENDA SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA78168), DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA65513) DESPACHO Vistos.  1. Desentranhe-se o articulado de id. 505970909 e documentos a ele acostados, que será devolvido ao firmatário para que, se for de seu interesse, promova a distribuição em incidente próprio.  2. Considerando o teor do documento constante no id. 503885586, determino o desentranhamento do mesmo do presente autos, com a devida certificação pela Secretaria.  3. Após, oficie-se ao Ministério Público, encaminhando-se reprografia do documento desentranhado, para que, se entender de direito, promova o requerimento que julgar pertinente, em autos apartados.   4. I.C   SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de junho de 2025. Waldir Viana Ribeiro Junior Juiz de Direito
3. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8092937-35.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: ABRAAO COSTA SOARES e outros (24) Advogado(s): NAILSON BARBOSA DE SOUZA (OAB:BA76142), ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA (OAB:BA34239), DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB:BA81408), ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862), DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA63433), GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA (OAB:BA69543), PRISCILA SANTOS SOUZA (OAB:BA56337), LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506), ANTONIO JOSE SANTOS DA SILVA (OAB:BA67979), CLECIA DA CRUZ CARDOSO (OAB:BA48925), ANGELO MONCORVO DE SOUZA (OAB:BA34926), BRENDA SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA78168), DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA65513) DESPACHO Vistos.  1. Desentranhe-se o articulado de id. 505970909 e documentos a ele acostados, que será devolvido ao firmatário para que, se for de seu interesse, promova a distribuição em incidente próprio.  2. Considerando o teor do documento constante no id. 503885586, determino o desentranhamento do mesmo do presente autos, com a devida certificação pela Secretaria.  3. Após, oficie-se ao Ministério Público, encaminhando-se reprografia do documento desentranhado, para que, se entender de direito, promova o requerimento que julgar pertinente, em autos apartados.   4. I.C   SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de junho de 2025. Waldir Viana Ribeiro Junior Juiz de Direito
4. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8092937-35.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: ABRAAO COSTA SOARES e outros (26) Advogado(s): NAILSON BARBOSA DE SOUZA (OAB:BA76142), ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA (OAB:BA34239), DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB:BA81408), ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862), DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA63433), GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA (OAB:BA69543), PRISCILA SANTOS SOUZA (OAB:BA56337), LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506), ANTONIO JOSE SANTOS DA SILVA (OAB:BA67979), CLECIA DA CRUZ CARDOSO (OAB:BA48925), ANGELO MONCORVO DE SOUZA (OAB:BA34926), BRENDA SOUZA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como BRENDA SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA78168), DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA65513) DECISÃO Vistos. 1. Frente ao teor da certidão de id 502350384, notifique-se a DPE para que no prazo no legal apresente resposta à acusação dos réus Jeferson Luis Oliveira Costa de Jesus (489831846), Roger Freitas Lisboa (489832248) e Alexandro Matos Barbosa (491746946) que estes manifestaram o desejo de serem assistidos pela Defensoria Pública. 2. Verifica-se que a acusada Naiara Santos da Silva (ID 490529501), embora devidamente citada, ainda não apresentou resposta à acusação até a presente data. Diante disso intimem-se ao Ministério Público para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste-se, bem como ao id 472698939, id 478355312 e id 470388999. 4. Diante do teor da petição de ID 466143961, intimem-se pessoalmente as acusadas mencionadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se constituirão nova defesa técnica ou se optarão pela assistência da Defensoria Pública. 5. No que tange à petição de ID 483470106, indefiro o pedido de desmembramento, uma vez que os presentes autos já se encontram em fase avançada, prestes a ingressar na instrução processual, não sendo recomendável, neste momento, a cisão do feito. 6. Por fim, nos termos do art. 80 do Código de Processo Penal, determino o desmembramento do feito em relação aos réus Jéssica Cauane Guedes da Fonseca (ID 456760073) e Everaldo Gabriel Alves de Jesus (ID 456758710) , com a devida autuação em apartado. Prossiga-se. I.C SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de junho de 2025. Waldir Viana Ribeiro Junior Juiz de Direito  
5. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADORAvenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 CERTIDÃOCertifico e dou fé que os autos de nº 8092937-35.2024.8.05.0001 foram desmembrados em relação a parte: Reu - EVERALDO GABRIEL ALVES DE JESUS e outros, gerando o processo número 8100988-98.2025.8.05.0001. A(s) seguinte(s) peça(s) foi(ram) copiada(s) para o processo desmembrado: . SALVADOR, 6 de junho de 2025.[Documento assinado digitalmente]SAMARA SILVA DA ROCHAVARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR