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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 1000
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ID: 331474796
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001376-96.2025.8.26.0502
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2215237/SP (2025/0189232-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
WESLEY MEIRA NOVAIS
ADVOGADO
:
JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA - SP379447
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interposto por WESLEY MEIRA NOVAIS com fundamento no ar…
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1. Lais Gracas Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 318888846
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243910-65.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016550/SP (2025/0243910-9)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
LAIS GRACAS SILVA
ADVOGADO
:
LAÍS GRAÇAS SILVA - SP390649
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
WALDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECIS…
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1. P C Da S B (Agravante) x 2. C Do E L (Agravado)
ID: 330152924
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1004220-32.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2916171/MT (2025/0142712-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE
:
P C DA S B
ADVOGADO
:
JOÃO RICARDO FILIPAK - MT011551
AGRAVADO
:
C DO E L
ADVOGADO
:
LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM - MS007681
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por P. C. DA S. B. contra a deci…
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1. Franciely Melo Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 314448317
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0173321-48.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1003751/SP (2025/0173321-6)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
FRANCIELY MELO DA SILVA
ADVOGADO
:
FRANCIELY MELO DA SILVA - SP484239
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
PAULO ROBERTO SERRANONI
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
D…
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1. Murilo Paulo De Freitas (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 327274137
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0082929-96.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 897586/SP (2024/0082929-0)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
MURILO PAULO DE FREITAS
ADVOGADO
:
MURILO PAULO DE FREITAS - SP478348
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
SIMONE CRISTINA PEREIRA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 326266913
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0253402-81.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
HC 1018205/SP (2025/0253402-7)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ADRIANO NOGUEIRA PALMEIRA
INTERESSADO
:
MINISTÉR…
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1. Douglas Teodoro Fontes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320348354
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244782-80.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
HC 1016720/SP (2025/0244782-0)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
DOUGLAS TEODORO FONTES
ADVOGADOS
:
DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732
ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS - SP389475
ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS - SP433630
MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425
JOÃO HENRIQUE FLORE…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 327455732
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0256236-57.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
HC 1018649/RJ (2025/0256236-2)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
VALDECI FREIRE DE ARAUJO
INTERESSADO
:…
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1. Lais Gracas Silva Couto (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 331912176
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0262378-77.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1019772/SP (2025/0262378-5)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
LAIS GRACAS SILVA COUTO
ADVOGADO
:
LAÍS GRAÇAS SILVA - SP390649
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ISAIAS CARDOSO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
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1. Patricia Poppi Ribeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 324906472
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0252745-42.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
HC 1018123/SP (2025/0252745-3)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
PATRICIA POPPI RIBEIRO
ADVOGADOS
:
LUANA REGINA AMARO MARTINS - SP356455
PATRICIA POPPI RIBEIRO - SP323109
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
CARL…
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