Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 10 de 41

Rcl 48126/BA (2024/0359473-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECLAMANTE : JOSE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADOS : QUECIO CARNEIRO DA SILVA - BA031922 MICHELLE CARNEIRO DA SILVA - BA041356 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO : BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGA… Ver mais
Rcl 49564/PR (2025/0265979-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : ROSELI LUSTOSA DE ALENCAR ADVOGADOS : JOSÉ WLADEMIR GARBUGGIO - PR017107 WILLIAM TEDY DA ROCHA BRUGNOLE - PR073361 NÁDIA ZANIN GARBÚGGIO - PR069531 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO PARANÁ INTE… Ver mais
Rcl 49487/MG (2025/0250321-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECLAMANTE : TATIANA DE SOUZA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE DE SOUZA - MG222265 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO : ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 21… Ver mais
Rcl 49505/PR (2025/0253153-9) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECLAMANTE : ANDERSON MARTINS DE MELO ADVOGADO : LUCAS VINICIUS BLAUDSON COSTA - PR090135 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO : MUNICIPIO DE LONDRINA Processo distribuído pelo sistema … Ver mais
Rcl 49505/PR (2025/0253153-9) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECLAMANTE : ANDERSON MARTINS DE MELO ADVOGADO : LUCAS VINICIUS BLAUDSON COSTA - PR090135 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO : MUNICIPIO DE LONDRINA DECISÃO Trata-se de reclamação a… Ver mais
CC 214823/RS (2025/0261747-6) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - RS SUSCITADO : NÃO INDICADO INTERESSADO : AGUILAR FRANCISCO MATIAS ADVOGADO : RODRIGO JOSÉ ZAMBIASI - RS070312 INTERESSADO : MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO ADVO… Ver mais
Rcl 49529/TO (2025/0260336-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : ELMA DOS REIS CAJUEIRO ADVOGADO : ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO003066 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO : ANTONIO W. BRITO DE SA - VIDRACARIA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃ… Ver mais
Rcl 49401/SP (2025/0232919-1) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECLAMANTE : RENATO MAMEDE JUNIOR ADVOGADOS : JOICE CORRÊA SCARELLI - SP121709 PEDRO HENRIQUE MAMEDE JOVEDI - SP492114 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGA… Ver mais
Rcl 49585/GO (2025/0268416-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA ADVOGADO : MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO018908 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE GOIÁS INTERESSADO : BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO ADVOGADO :… Ver mais
Rcl 49584/PE (2025/0268544-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : LUIZ JOSE DOS SANTOS ADVOGADOS : CAMILA BENI ITAPETININGA - SP456742 NATHÁLIA DE LIMA VIEIRA - PE065060 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTERESSADO : BANCO BMG S.A Processo distrib… Ver mais
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