Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1000 de 1000

HC 1004261/GO (2025/0176391-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : PETERSON CARLOS DO PRADO ADVOGADO : PETERSON CARLOS DO PRADO - MG155064 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : E G S INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-se de ha… Ver mais
REsp 2189393/SP (2024/0481291-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : LABORPRINT GRAFICA E EDITORA EIRELI ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR - SP128515 RECORRIDO : MUNICIPIO DE BARUERI ADVOGADOS : MARCOS DOLGI MAIA PORTO - SP173368 RAFAEL BAZILIO COUCEIRO - SP23789… Ver mais
TutPrv na REsp 2075964/PR (2023/0166787-3) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE : F G Q T ADVOGADO : IVETE MARIA CARIBÉ DA ROCHA - PR035359 REQUERIDO : V F C ADVOGADOS : VANDA FREITAS CAMILO - PR063623 JÉSSICA HEILA AMATO CORAIOLLA - PR082473 REQUERIDO : J H R ADVOGADO : FABIANO GO… Ver mais
AREsp 2930159/PB (2025/0165689-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONSOLID SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS : VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO - PB008908 ALEXEI RAMOS DE AMORIM - PB009164 ANDRÉ VILLARIM - PB010041 WALDILENE DE ALMEIDA LUCENA - PB017828 ALISSON HERBERT MODEST… Ver mais
EDcl nos RMS 76276/SE (2025/0160180-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : ELSON RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO : CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - SE000281A EMBARGADO : ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO : FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - SE000194B DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opos… Ver mais
HC 999696/SP (2025/0149271-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : VITOR SOUZA MENDES I… Ver mais
HC 1016076/SC (2025/0241671-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : MATHEUS DE QUADROS ADVOGADOS : LUIS GUSTAVO LEITE MADUREIRA - PR097149 MATHEUS DE QUADROS - PR113506 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : ABEL JOS… Ver mais
AgInt nos EDcl na TutCautAnt 114/SP (2023/0297802-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : MEGARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. AGRAVANTE : LIBRA TERMINAL SANTOS S.A - ADVOGADOS : GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF033133 RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146 RENATO CALDEIRA … Ver mais
HC 1008741/SP (2025/0202061-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JHONATAN PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚ… Ver mais
PET na HC 1017126/PA (2025/0247034-3) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE : JOSE CARLOS DE SIQUEIRA FERREIRA ADVOGADO : LARISSA FERREIRA TAVARES - PA021026 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO … Ver mais
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