Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 102 de 203

AREsp 2604361/SP (2024/0120095-8) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : V M J ADVOGADO : ODINEI ROGÉRIO BIANCHIN - SP066641 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO VALDINEI MOLINA JÚNIOR agrava da decisão que inadmitiu o recurso especial que interpôs, fundado n… Ver mais
AREsp 2886701/RS (2025/0095467-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : ANDRÉ GULARTE SAMPAIO - RS081758 GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃ… Ver mais
DESPACHO / DECISÃO
REsp 2212847/SP (2025/0168838-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : F D DA S ADVOGADO : RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873 RECORRIDO : A A M I S ADVOGADOS : JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES - SP332055 LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA - SP450711 D… Ver mais
RHC 217672/RJ (2025/0212322-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : JOAO BATISTA BARBOSA DE CASTRO ADVOGADO : RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA - MG136725 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, inte… Ver mais
HC 982889/AM (2025/0055288-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO : MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA - AM008808 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PACIENTE : THIAGO CUNHA NASCIMENTO CORRÉU : WANDERLEY SOARES VASCONCELOS CORRÉU… Ver mais
AREsp 2931591/SP (2025/0166991-7) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495 BRUNA BRITO DO NASCIMENTO - CE036990 ISABELLE DUARTE SANTOS - CE043300 IGOR MACEDO FACO - … Ver mais
AREsp 2758114/RJ (2024/0372973-3) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA AGRAVANTE : UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED ADVOGADO : DAVID AZULAY - RJ176637 AGRAVADO : MARIA ROSA DE CASTRO ADVOGADOS :… Ver mais
AREsp 2934297/CE (2025/0170836-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HERMES OBERDAN MONTEIRO ADVOGADOS : LARRY JOHN RABB CARVALHO - CE026529 MARIANA SOARES FÉLIX - CE031540 JEOVA COSTA LIMA NETO - CE027709 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por HERMES… Ver mais
AREsp 2845436/SC (2025/0028681-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : RODRIGO SCHVARTZ DOS SANTOS ADVOGADO : MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS - SC032364 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Cuida-se de agravo de RODRIGO SCHVARTZ DOS SANTOS contra decisão p… Ver mais
HC 1013306/PR (2025/0227859-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : MARCO ANTONIO DE PAULA INTER… Ver mais
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