Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 11 de 41

Rcl 49564/PR (2025/0265979-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : ROSELI LUSTOSA DE ALENCAR ADVOGADOS : JOSÉ WLADEMIR GARBUGGIO - PR017107 WILLIAM TEDY DA ROCHA BRUGNOLE - PR073361 NÁDIA ZANIN GARBÚGGIO - PR069531 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO PARANÁ INTE… Ver mais
Rcl 49584/PE (2025/0268544-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : LUIZ JOSE DOS SANTOS ADVOGADOS : CAMILA BENI ITAPETININGA - SP456742 NATHÁLIA DE LIMA VIEIRA - PE065060 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTERESSADO : BANCO BMG S.A DECISÃO Cuida-… Ver mais
Rcl 49496/SE (2025/0252259-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : EDSON DOS REIS NASCIMENTO ADVOGADO : PEDRO DOS SANTOS REIS - SE012970 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DE… Ver mais
CC 214719/GO (2025/0254617-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS E REGISTROS PÚBLICOS DE ITUMBIARA - GO SUSCITADO : JUIZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA DE ITUMBIARA - SJ/GO INTERESSADO : MARIA JOSE MARQUES ADVO… Ver mais
CC 214799/MG (2025/0260249-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SETE LAGOAS - MG SUSCITADO : JUIZO FEDERAL DA 1A VARA COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE SETE LAGOAS - SJ/MG INTERESSADO : FLAVIO BATISTA CALDEIRA ADVOGADO : CLAUDIO MA… Ver mais
Rcl 49448/MG (2025/0242127-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : RICARDO VENANCIO DE ALMEIDA ADVOGADO : MARCELO NONATO ROSEMBERG - MG198584 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO : SUPERMERCADO JOSILDO LTDA ADVOGADO : TADEU SAINT CLAIR CA… Ver mais
Rcl 49426/MT (2025/0239074-5) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECLAMANTE : GISSELLI VELOSO DOS REIS ADVOGADO : ELZA APARECIDA MARQUES - MT033712O RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO INTERESSADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - MT0… Ver mais
Rcl 49425/MG (2025/0239062-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECLAMANTE : LILIANE MARQUES DA SILVA ADVOGADOS : PAULA FERNANDA GONCALVES GONZAGA - MG145710 LETICIA LEITE OLIVEIRA - MG207382 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO : BANCO DO BRA… Ver mais
Rcl 49445/SP (2025/0241514-9) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECLAMANTE : T FONSECA TREINAMENTOS LTDA ADVOGADOS : LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA - SP257690 BRUNA LEMES FEBOLI - SP308487 EDUARDO JOSÉ SARINHO MARIZ DE ALBUQUERQUE - SP226401 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais
Rcl 49444/PR (2025/0241515-0) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECLAMANTE : XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU - SP429267 RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU - SP420723 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO : ANDREWS… Ver mais