Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 11 de 203

RHC 181126/GO (2023/0163127-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : ARNALDO RUBIO NETO ADVOGADOS : LUÍS ALEXANDRE RASSI - DF023299 IGOR LAZARO PIRES NETO - DF059142 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORRÉU : DEBORA QUEIROZ DE CAMARGO ROSA CORRÉU : EDUARDO SANDRO MEN… Ver mais
AREsp 2804319/DF (2024/0440663-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO : RICARDO FONTES DE SOUZA PEREIRA - DF042152 AGRAVANTE : JOSE RENATO ALVES FEITOSA ADVOGADOS : NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF037679 FLAVI… Ver mais
HC 1016158/RJ (2025/0241293-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : URSULA BARBOSA MARINS IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRMINAL DE NITERÓI - RJ PACIENTE : URSULA BARBOSA MARINS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO R… Ver mais
AREsp 2780269/MS (2024/0409481-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS agrava de decisão que in… Ver mais
CR 21373/EX (2024/0490534-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DA CONFEDERAÇÃO SUIÇA INTERESSADO : MARCOS NEVES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECISÃO Cuida-se de Cart… Ver mais
HC 1010339/RS (2025/0211480-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : FELIPE SOARES MACEDO ADVOGADOS : MILENA DOS SANTOS PINHEIRO - RS117467 FELIPE SOARES MACEDO - RS120457 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : LUC… Ver mais
REsp 2191988/SP (2025/0007938-8) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : GUILHERME CABRAL FLORIANO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO GUILHERME CABRAL FLORIANO interpõe recurso especial, com fundamento n… Ver mais
AREsp 2360905/MS (2023/0156723-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : O J T ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVANTE : O S C ADVOGADOS : ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI - SP154782 MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO - SP219452 DIEGO HENRIQUE - SP337917 LUCIE ANTABI - SP428786 VINICIUS MAC… Ver mais
AREsp 2869414/MG (2025/0067298-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : D C DE S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por D C DE S contra a decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇ… Ver mais
RHC 197711/RJ (2024/0162702-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : R S C B J ADVOGADO : CLÁUDIO SERPA DA COSTA - RJ104313 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por R S C B J contra acórdão prof… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou