Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 111 de 203

AREsp 2910745/RS (2025/0133091-2) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - RS039567 FABRICIA BOSCAINI - RS044420 AGRAVADO : ROSANGELA CONDE CABRAL ADVOGADOS : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - RS039567 MARIA AUGUSTA… Ver mais
AREsp 2977650/MS (2025/0241526-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : KAOYE GUAZINA OSHIRO - MS019853 AGRAVADO : MUNICÍPIO… Ver mais
REsp 2219134/SP (2025/0222018-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : ROBERTO PEREIRA PEREZ - SP464088 RECORRIDO : CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS REIS ADVOGADO : ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES - SP302027 DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial apre… Ver mais
REsp 2113981/SE (2023/0440903-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : ANA FLAVIA SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO : HELINO SILVA DE OLIVEIRA - SE002069 RECORRIDO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por ANA FLAVIA SILVEIRA DE SOUZA… Ver mais
AREsp 2939340/RO (2025/0180397-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : MARCELO HENRIQUE SALES MACHADO ADVOGADOS : OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO003567 RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA - RO008687 AGRAVANTE : MATHEUS GONCALVES DAMASCENO ADVOGADO : MARIVALDO … Ver mais
AgInt no AREsp 1555393/SP (2019/0225264-7) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : VOE CANHEDO S/A ADVOGADOS : MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754 DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se‎ ‎de‎ ‎agravo‎ ‎interno‎ ‎interposto‎ por VOE CAN… Ver mais
AREsp 2919578/DF (2025/0149209-5) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : UNICOM PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ADVOGADOS : CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF010424 OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553 AGRAVADO : TOPMEDLAR NUTRICAO CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO : ALEXANDRE D… Ver mais
AREsp 2931719/MG (2025/0167285-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : RAFAEL MARLON SANTOS DA CRUZ ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de agravo em recur… Ver mais
AREsp 2470275/MG (2023/0348561-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS : FLÁVIO ROBERTO SILVA - MG118780 PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO - MG136471 RAUA MOURA MELO SILVA - MG180663 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS… Ver mais
AREsp 2922918/MG (2025/0152861-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : T E L ADVOGADO : IGOR FERRY DE SOUZA - MG101310 AGRAVADO : A I AGRAVADO : M C ADVOGADOS : LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851 CAROLINE PEREIRA LIMA - MG120919 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por T E L à deci… Ver mais
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