Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 112 de 142
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331474932
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000454-71.2021.8.16.0147
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE LUIS PONTAROLLI
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
AREsp 2762546/PR (2024/0380267-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
R B F
ADVOGADO
:
ANDRE LUIS PONTAROLLI - PR038487
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
DECISÃO
Cuid…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Antonio Camilo De Castilho (Recorrente) x 2. Instituto Nacional Do Seguro Social (Recorrido)
ID: 324447187
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5002753-87.2023.4.03.9999
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIULIA MACHADO QUEIROZ
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
TIAGO DO AMARAL LAURÊNCIO MUNHOLI
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
ROBSON QUEIROZ DE REZENDE
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
REsp 2146107/MS (2024/0186945-9)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE
:
ANTONIO CAMILO DE CASTILHO
ADVOGADOS
:
ROBSON QUEIROZ DE REZENDE - MS009350
TIAGO DO AMARAL LAURÊNCIO MUNHOLI -…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
1. Lucas Belino (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 320774687
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0425072-27.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LUCAS BELINO
OAB/SC XXXXXX
Desbloquear
HC 959467/SC (2024/0425072-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
LUCAS BELINO
ADVOGADO
:
LUCAS BELINO - SC061720
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Erivaldo Costa Da Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)
ID: 331474876
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000679-28.2015.8.05.0044
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2743900/BA (2024/0345167-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
ERIVALDO COSTA DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Claudio Valles Barcellos Junior (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Recorrido)
ID: 314448583
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0023272-31.2025.8.16.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EBERT DIEGO NILES ZAMBONI
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
RHC 218748/PR (2025/0238512-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
CLAUDIO VALLES BARCELLOS JUNIOR
ADVOGADO
:
EBERT DIEGO NILES ZAMBONI - PR055530
…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Rogerio Martins Dos Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Agravado)
ID: 329637186
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0810350-85.2023.8.19.0007
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
AREsp 2942511/RJ (2025/0183228-7)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
ROGERIO MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE J…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Rafaela Dias Teodoro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 331047680
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0437840-19.2023.3.00.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RAFAELA DIAS TEODORO
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
HC 874123/RJ (2023/0437840-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
RAFAELA DIAS TEODORO
ADVOGADO
:
RAFAELA DIAS TEODORO - RJ207504
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE J…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Usina Termeleérica Norte Fluminense S/A (Agravante) x 2. Fazenda Nacional (Agravado)
ID: 316439168
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5128321-61.2021.4.02.5101
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
AREsp 2718199/RJ (2024/0299381-0)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
USINA TERMELEÉRICA NORTE FLUMINENSE S/A
ADVOGADO
:
ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE - RJ114499
AGRAVAD…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Maria Clara Silveira Moreira (Suscitante) e outros x 5. Juízo De Direito Da 1A Vara Cível De Cambé - Pr (Suscitado) e outros
ID: 332736005
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0361144-39.2023.3.00.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
LUIZ FELLIPE PRETO
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
CC 200387/PR (2023/0361144-0)
RELATORA
:
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
SUSCITANTE
:
MARIA CLARA SILVEIRA MOREIRA
SUSCITANTE
:
CIRO ADALBERTO MOREIRA
SUSCITANTE
:
VITOR EMANUEL MOREIRA
SUSCITANTE
:
ROGÉRI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Natalia Aparecida Botelho De Castro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 314448860
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0235435-23.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOS
OAB/MG XXXXXX
Desbloquear
NATALIA APARECIDA BOTELHO DE CASTRO
OAB/MG XXXXXX
Desbloquear
HC 1014778/MG (2025/0235435-7)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
NATALIA APARECIDA BOTELHO DE CASTRO
ADVOGADOS
:
NATALIA APARECIDA BOTELHO DE …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 1420 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes