Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 114 de 203

AREsp 2977038/MS (2025/0238726-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RAMAO MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO : ELIASZE LUIZO GUIMARÃES JÚNIOR - MS014576 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : KAOYE GUAZINA OSHIRO - MS019853 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por RAMÃO MARQ… Ver mais
REsp 2219453/SP (2025/0219934-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO - SP251942 RECORRIDO : SUZELEI APARECIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO : DAIRSON MENDES DE SOUZA - SP162379 DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial apresenta… Ver mais
REsp 2219563/SP (2025/0222526-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : PAULO GUILHERME CESCON ADVOGADOS : VALTER SILVA GAVIGLIA - SP329679 SAMAIRA MARUCCI - SP376876 RECORRIDO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE DIAS - SP396610 ZILLÁ OLIVA ROMA - SP422866 DECISÃO Cuida-s… Ver mais
REsp 2133229/RS (2024/0109155-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : FLÁVIA SUSANA DE CESERO - RS054290 RECORRIDO : LUIZ CARLOS RAMOS SETIM ADVOGADO : CLÁUDIO SIDNEI DA SILVA - RS080608 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo … Ver mais
HC 1016235/RJ (2025/0241051-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : FABIO JUNIO LAURINDO DA SILVA SANTOS COR… Ver mais
REsp 2214156/AL (2025/0178000-4) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AL012170A RECORRIDO : CHUBB SEGUROS BRASIL S.A ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO - SP131561 MÁRCIO ROBERTO G… Ver mais
AREsp 2635935/SP (2024/0170994-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : LUIZ ALBERTO PEREIRA SANTOS ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO DE SANTANNA VALENTI - DEFENSOR PÚBLICO PAULA MANZELLA ROMANO VALENTI - DEFENSORA PÚBLICA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE… Ver mais
AgInt no AREsp 1877340/RJ (2021/0112746-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : MARCIO SILVA DE CARVALHO REPRESENTADO POR : MARCIA JORGINA SILVA DE CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADOS : JOÃO TANCREDO - RJ061838 GLICIA PINTO DANTAS - RJ096643 AGRAVADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS… Ver mais
HC 1003486/SC (2025/0171879-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : CARLOS AUGUSTO SANTOS DA SILVA CORRÉU … Ver mais
HC 1013185/SP (2025/0227260-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUCAS FELIPE PEREIRA RAMOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais
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