Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 119 de 211

AREsp 2822955/CE (2024/0488432-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : ESTADO DO CEARA ADVOGADOS : PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMÔNACO - CE020716 PAULO MARTINS DOS SANTOS - CE019927 AGRAVANTE : INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR ADVOGADO : MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495 AGRAVADO : … Ver mais
HC 1016235/RJ (2025/0241051-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : FABIO JUNIO LAURINDO DA SILVA SANTOS COR… Ver mais
REsp 2214156/AL (2025/0178000-4) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AL012170A RECORRIDO : CHUBB SEGUROS BRASIL S.A ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO - SP131561 MÁRCIO ROBERTO G… Ver mais
AREsp 2635935/SP (2024/0170994-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : LUIZ ALBERTO PEREIRA SANTOS ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO DE SANTANNA VALENTI - DEFENSOR PÚBLICO PAULA MANZELLA ROMANO VALENTI - DEFENSORA PÚBLICA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE… Ver mais
AgInt no AREsp 1877340/RJ (2021/0112746-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : MARCIO SILVA DE CARVALHO REPRESENTADO POR : MARCIA JORGINA SILVA DE CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADOS : JOÃO TANCREDO - RJ061838 GLICIA PINTO DANTAS - RJ096643 AGRAVADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS… Ver mais
HC 1003486/SC (2025/0171879-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : CARLOS AUGUSTO SANTOS DA SILVA CORRÉU … Ver mais
Pet 17912/SP (2025/0214231-3) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE : CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE MIKONOS E ILHA DE DELOS ADVOGADO : RODRIGO KARPAT - SP211136 REQUERIDO : DEBORAH KAMINITZ JACOBSBERG ADVOGADO : ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN - SP237939 DECISÃO Trata-se de Pedido de at… Ver mais
HC 1013185/SP (2025/0227260-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUCAS FELIPE PEREIRA RAMOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais
REsp 2137028/SP (2024/0134192-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : JULIANA MIGUEL ZERBINI RECORRENTE : FERNANDO PIRES ABRAO ADVOGADOS : FERNANDO PIRES ABRÃO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP162163 JULIANA MIGUEL ZERBINI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP213911 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais
AREsp 2770774/DF (2024/0391563-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : E T T ADVOGADO : ERICA PARDO DALA RIVA - DF039158 AGRAVADO : A E D ADVOGADO : RONALDO BOEK SILVA - RO010833 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FE… Ver mais
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