Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 12 de 203

HC 1016144/GO (2025/0241095-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : ROMERO FERRAZ FILHO ADVOGADO : ROMERO FERRAZ FILHO - GO033000 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : LISA FABIANA BARROS FERREIRA CORRÉU : SERGIO CARLOS FERREIRA CORRÉU : VALERIA XAVIER N… Ver mais
HC 1000884/RS (2025/0155905-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : GIL VARGAS NUNES INTERESSADO : … Ver mais
AREsp 2360905/MS (2023/0156723-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : O J T ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVANTE : O S C ADVOGADOS : ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI - SP154782 MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO - SP219452 DIEGO HENRIQUE - SP337917 LUCIE ANTABI - SP428786 VINICIUS MAC… Ver mais
AREsp 2675441/DF (2024/0228157-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : WILSON QUINTELLA FILHO ADVOGADOS : IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP173163 PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP16… Ver mais
HC 1017088/SC (2025/0246976-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : JOSE REINALDO FLOR INTERESSADO : MINISTÉRIO P… Ver mais
HC 1003937/DF (2025/0174949-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS : REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF025480 KELLEN SILVA BATISTA BARROS - DF055799 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : JOSE MARCELINO DA… Ver mais
REsp 2194539/SP (2025/0030220-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : LEONARDO GABRIEL BARBEIRO SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO LEONARDO GABRIEL BARBEIRO SANTOS interpõe recurso especial, co… Ver mais
HC 1008371/RS (2025/0200243-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : GILMAR DA SILVA INTERESSADO : MINIST… Ver mais
HC 988657/SP (2025/0088095-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR ADVOGADO : JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR - SP251610 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : L J P INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se d… Ver mais
HC 999142/RJ (2025/0146538-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : JUAREZ DA SILVA REZENDE ADVOGADO : JUAREZ DA SILVA REZENDE - RJ112738 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : ALEXANDRE LEITE ALVES PACIENTE : CARLOS EDUARDO CAETANO INTERESSADO :… Ver mais
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