Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 120 de 203

CC 214819/SP (2025/0261550-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ SUSCITANTE : CIBELE PENHA RICCI DA SILVA ADVOGADO : JOSE SEVERINO DOS SANTOS - RO011498 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 9A VARA CÍVEL DE… Ver mais
AREsp 2556053/RJ (2024/0021421-9) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : QUIOSQUE IMLC COMERCIO DE ROUPAS LTDA OUTRO NOME : QUIOSQUE IMLC CHOPERIA LTDA AGRAVANTE : LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO AGRAVANTE : ISABELA CARDOSO DE SOUZA LIMA ADVOGADOS : NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR… Ver mais
RHC 216807/CE (2025/0192130-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : MIKAEL FERREIRA SALES ADVOGADOS : JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850 EDUARDO MARTINS FEITOSA - CE048952 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus com pedido li… Ver mais
EDcl nos AREsp 2944359/SP (2025/0186533-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : WAGNER CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADOS : FABIO RODRIGUES LOBATO DOS SANTOS - SP466539 ANA PAULA DE ALMEIDA - SP483474 EMBARGADO : DANIEL ALMEIDA DE CASTRO ADVOGADO : CESAR AUGUSTO DE ARAUJO - SP143629 DECISÃO … Ver mais
AREsp 2931031/SP (2025/0165406-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS006835 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : IGOR DENISARD DANTAS MELO - SP366679 DECISÃO Cuida-se de Agravo ap… Ver mais
HC 1016768/SC (2025/0245223-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : SIMONE TATIANA DA SILVA ADVOGADO : SIMONE TATIANA DA SILVA - SC062845 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : LAURA BASSO MENNA BARRETO GOMES DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de li… Ver mais
REsp 2221586/PA (2025/0235939-5) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE : VALE S.A ADVOGADOS : MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA - MG045952 LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - MG133106 GUILHERME MURARI SOUZA - MG220019 GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS - MG157014 RECORRIDO : NÃO CONSTA DESPACHO … Ver mais
AREsp 2812346/SP (2024/0446075-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : CMR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS : PEDRO WULFF SCHUCH - RS111165 GIOVANNI STÜRMER DALLEGRAVE - SP453020 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela CMR COMÉRCIO DE ALI… Ver mais
HC 1003809/ES (2025/0173559-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : JOSUEL ALVES DUARTE CORRÉU : WELINGTON MARQUES … Ver mais
AREsp 2937355/MG (2025/0175812-2) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE : VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE : OLHOS D'AGUA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. ADVOGADO : ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES - MG057180 AGRAVADO : MARIETA PEREIRA CELESTINO GON… Ver mais